O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que os dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE), a serem divulgados a 22 de junho, devem revelar um “aumento significativo” da população residente e, em particular, da população de imigrantes em Portugal. Durante uma audição parlamentar solicitada pela Iniciativa Liberal, o ministro esclareceu que não existem contradições entre os números da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e os do INE, apesar das discrepâncias observadas.
Leitão Amaro explicou que as duas entidades utilizam metodologias distintas para contabilizar os imigrantes em Portugal. Enquanto a AIMA considera os títulos de residência válidos e processos de regularização, o INE foca apenas nos residentes habituais que estão no país há mais de 12 meses. Esta diferença de abordagem é a razão pela qual os números apresentados por cada entidade são diferentes, conforme afirmou o governante.
O atraso na divulgação das estatísticas populacionais deve-se ao processo de reconciliação de dados entre o INE e a AIMA, que surgiu após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a criação da AIMA. Este cruzamento de informações envolve “milhões de microdados” provenientes de várias instituições, incluindo a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde.
Na mesma audiência, Leitão Amaro forneceu detalhes sobre a operação extraordinária de regularização migratória em curso. A AIMA notificou 445 mil pessoas, das quais 407 mil compareceram para atendimento. Até agora, foram decididos 256 mil processos, com 229 mil deferimentos e 26 mil indeferimentos, resultando na emissão de 225 mil cartões de residência.
No que diz respeito à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foram notificadas 215 mil pessoas, com 161 mil atendimentos realizados. A AIMA decidiu 153 mil processos, dos quais 140 mil foram aprovados, emitindo 136 mil cartões de residência.
Relativamente às renovações de autorizações de residência expiradas, o ministro indicou que existiam cerca de 360 mil casos em potencial. No entanto, apenas 193 mil pessoas foram notificadas, com 104 mil a comparecer para atendimento e 82 mil já a receber novos cartões.
No total, a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes e a AIMA realizaram 763 mil atendimentos e decidiram mais de 525 mil processos, com cerca de 473 mil a ter uma decisão favorável.
Leitão Amaro também abordou as críticas sobre o impacto dos imigrantes em Portugal no sistema de proteção social. O ministro defendeu que a percentagem de imigrantes a utilizar o Rendimento Social de Inserção é inferior à dos portugueses. Contudo, reconheceu que a sustentabilidade da Segurança Social poderá ser afetada a longo prazo por fatores como salários, permanência dos trabalhadores, natalidade e acesso a pensões.
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imigrantes em Portugal imigrantes em Portugal Nota: análise relacionada com imigrantes em Portugal.
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Fonte: ECO
