A falta de professores continua a ser um problema significativo nas escolas públicas em Portugal, afetando 78% dos estabelecimentos. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), existem atualmente 38 escolas com mais de 10 horários por preencher, a maioria delas localizadas nas áreas de Lisboa e na Península de Setúbal.
Os dados, atualizados a 17 de setembro, revelam que, das 2.410 vagas solicitadas pelas escolas, apenas 1.042, ou seja, 43%, foram preenchidas. No total, existem 810 agrupamentos de escolas e instituições de ensino não agrupadas, das quais 635 enfrentam a falta de pelo menos um professor. A situação é particularmente crítica em 38 escolas, onde mais de 10 professores ainda não foram colocados.
As disciplinas com maior carência de docentes incluem o pré-escolar, a educação especial, o Português do 3.º ciclo e a Informática. Além disso, há cerca de 16.400 professores com habilitação profissional que ainda não conseguiram uma colocação. Este cenário contrasta com as declarações do ministro da Educação, Fernando Alexandre, que, na véspera do início do ano letivo, afirmou que 98% das escolas teriam todos os professores necessários.
O MECI reconhece que, num corpo docente de cerca de 130 mil professores, é normal que surjam horários por preencher ao longo do ano letivo, devido a aposentações, baixas médicas ou licenças de maternidade e parentalidade. Para mitigar esta situação, o ministério implementou um novo processo de colocação, que permite recrutamentos a cada três dias úteis, em vez da periodicidade semanal anterior. Esta mudança visa acelerar a colocação de professores e reduzir o número de horários não preenchidos.
A tutela também destaca a importância de identificar escolas com necessidades estruturais, onde a falta de professores se prolonga por períodos significativos. Para isso, estão previstas medidas como um concurso extraordinário para vincular cerca de 1.800 professores nas regiões mais carenciadas e a atribuição de um apoio adicional aos docentes deslocados.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou que este ano letivo apresenta uma carência ainda maior de professores em comparação com o anterior, com mais de 100 mil alunos afetados por horários não preenchidos. No entanto, o MECI sublinha que as necessidades identificadas não correspondem diretamente ao número de alunos sem aulas, uma vez que os diretores têm mecanismos para garantir que os alunos tenham acesso às aulas, como a atribuição de horas extraordinárias.
Neste regresso às aulas, o governo tem enfatizado a dificuldade em quantificar o número exato de alunos sem aulas em pelo menos uma disciplina. Está em desenvolvimento um novo sistema de informação que deverá permitir obter esses dados com maior precisão ao longo do ano letivo.
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Fonte: Sapo
