Governo mantém sistema de controlo europeu nos aeroportos

O Governo português decidiu não suspender a aplicação do novo sistema de controlo europeu nos aeroportos durante o verão, apesar dos apelos da companhia aérea Ryanair. A empresa pediu que a suspensão do Sistema de Entradas/Saídas (EES) fosse implementada até setembro, com o objetivo de evitar constrangimentos nos aeroportos nacionais durante a época alta de viagens.

Em resposta, o Ministério da Administração Interna reafirmou o compromisso de Portugal em assegurar o funcionamento do EES, conforme as normas da União Europeia. Não está prevista qualquer suspensão deste sistema, que visa o controlo de passageiros provenientes de fora do espaço Schengen.

Apesar da recusa em suspender o sistema de controlo europeu, o Ministério admitiu que, em circunstâncias excecionais, pode haver a adoção de medidas operacionais. Isso inclui a possibilidade de interromper a recolha de dados biométricos, como imagens faciais e impressões digitais, em determinados pontos de passagem fronteiriça, caso o fluxo de passageiros gere tempos de espera excessivos.

A gestão operacional deste sistema é da responsabilidade da PSP, que garante que, durante as suspensões temporárias, todos os protocolos de segurança são mantidos. A recolha de biometria será retomada assim que os parâmetros de referência forem atingidos.

Recentemente, o aeroporto do Porto registou tempos de espera superiores a duas horas no controlo de fronteiras, enquanto os aeroportos de Lisboa e Faro também enfrentaram longas filas, com esperas de até uma hora e meia. A PSP justificou esses atrasos com dificuldades técnicas e informáticas, associadas ao elevado fluxo de passageiros não comunitários.

No passado mês de abril, a recolha de biometria já tinha sido suspensa em Lisboa, Porto e Faro devido a tempos de espera excessivos. O EES, que substitui o carimbo de passaporte pelo registo digital das fotografias e impressões digitais dos passageiros extracomunitários, começou a funcionar em Portugal a 12 de outubro de 2025. Desde então, os tempos de espera nos aeroportos, especialmente em Lisboa, têm-se agravado.

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Em dezembro de 2025, o Governo anunciou medidas de contingência para o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, com a suspensão do EES por três meses, embora o sistema tenha sido reativado posteriormente. A situação atual levanta preocupações sobre a eficácia do sistema de controlo europeu e a experiência dos passageiros nos aeroportos nacionais.

Leia também: O impacto do EES nas viagens internacionais.

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Fonte: ECO

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