O Governo português decidiu mais uma vez recorrer aos reembolsos dos fundos europeus para financiar a realização da Web Summit em 2026. Este ano, o Turismo de Portugal não será responsável por metade da fatura, que ficará totalmente a cargo do IAPMEI. O montante em causa é de 3,88 milhões de euros, quase um milhão a menos do que o valor suportado em 2025.
De acordo com o despacho publicado em Diário da República, está autorizada a utilização de reembolsos dos sistemas de incentivos do QREN, que estão disponíveis no IAPMEI, para cobrir os custos associados à realização da Web Summit. Este evento é considerado a maior conferência de empreendedorismo, tecnologia e inovação do mundo e é visto como um motor importante para o desenvolvimento do ecossistema empreendedor em Portugal.
No ano passado, foram utilizados 780,22 mil euros de reembolsos do QREN, além de 4,09 milhões de euros provenientes dos Sistemas de Incentivos do QREN afetos ao Programa Operacional Regional de Lisboa. O Executivo justifica esta opção com a relevância da Web Summit para a afirmação da estratégia de longo prazo do país, destacando a sua importância na atração de investimento em áreas de elevado valor tecnológico.
A Resolução do Conselho de Ministros de 2018 já havia aprovado um acordo que permite a realização do evento em Portugal até 2028, com um orçamento total de até 80 milhões de euros ao longo de dez anos. Este valor pode ser ajustado anualmente de acordo com a taxa de inflação, conforme calculado pelo Banco Central Europeu.
As regras que regem os fundos europeus estipulam que os reembolsos provenientes de projetos apoiados com financiamento comunitário devem ser utilizados para os mesmos fins, conforme definido em diploma específico. Desde 2014, também é permitido que, após a apresentação da declaração final de despesas à Comissão Europeia, os reembolsos sejam utilizados para financiar apoios a empresas, visando o reforço da sua inovação e competitividade.
A opção de utilizar exclusivamente os reembolsos do QREN foi introduzida no ano passado, após uma alteração orçamental autorizada pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento. Anteriormente, desde 2018, o financiamento da Web Summit era dividido entre o Turismo de Portugal e o IAPMEI, com verbas específicas inscritas anualmente nos orçamentos de ambos.
A utilização de fundos europeus para financiar a Web Summit é, portanto, uma estratégia que o Governo continua a adotar, sublinhando a importância deste evento para o posicionamento de Portugal no cenário global de inovação e tecnologia.
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Fonte: ECO
