A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE) expressou a sua preocupação com a possibilidade de um aumento do imposto sobre as bebidas alcoólicas, conhecido como IABA. João Vargas, secretário-geral da ANEBE, alertou que a escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Médio Oriente, poderá influenciar esta decisão. “Nunca pedimos uma redução do IABA. O que solicitamos é que não haja um aumento, pois a carga fiscal já é elevada para os produtores”, afirmou Vargas em entrevista ao Jornal Económico.
O dirigente da ANEBE destacou que o setor das bebidas espirituosas gera vendas na ordem dos 300 milhões de euros, e que a carga tributária é significativa. Para cada 10 euros de venda, entre 5,60 e 5,80 euros são destinados a impostos, incluindo o IVA e o IABA. Esta situação já foi comunicada ao Governo, na esperança de que o imposto sobre bebidas espirituosas não seja aumentado.
Vargas também sublinhou que o aumento do IABA teve um impacto negativo nas receitas do Estado. “Quando o imposto foi aumentado, a receita desceu cinco milhões de euros. Por outro lado, quando o imposto foi congelado, a receita aumentou sete milhões de euros”, explicou. No Orçamento para 2024, o Governo propôs um aumento de 10% no IABA, o que preocupa a ANEBE.
O secretário-geral da ANEBE defende que o congelamento do IABA traria “previsibilidade fiscal” e “estabilidade” para os investimentos no setor, alinhando-se com a prática de países como Espanha, onde o imposto não é aumentado desde 2011.
Além disso, o conflito no Médio Oriente tem gerado dificuldades para o setor, com aumentos nos preços das matérias-primas e custos de distribuição, além de uma diminuição da confiança dos consumidores. Vargas reconheceu que o turismo tem sido um motor para as vendas de bebidas, com a abertura de novos hotéis a contribuir para a sua maior presença no mercado.
A ANEBE também tem ambições de internacionalização, focando-se em mercados europeus como Polónia, República Checa, Inglaterra, França, Alemanha e Espanha. O acordo do Mercosul é visto como uma oportunidade para facilitar a entrada em mercados como o brasileiro, embora este apresente desafios devido aos hábitos de consumo locais. A China também é considerada uma meta importante.
Por fim, João Vargas referiu que a Madeira possui uma cadeia de valor diferenciada, com uma maior capacidade de defesa dos seus produtos, mas que enfrenta pressão em relação aos preços das matérias-primas. “Sem os agricultores não há rum”, concluiu, sublinhando a importância de um equilíbrio nos preços que afetam toda a cadeia de valor das bebidas espirituosas.
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Fonte: Sapo
