A devolução de eletrodomésticos antigos, como frigoríficos e aparelhos de ar condicionado, permitirá aos consumidores obter descontos que variam entre 20 e 35 euros na aquisição de novos equipamentos. Esta iniciativa, promovida pelo Governo, visa aumentar a recolha e reciclagem de resíduos eletrónicos, evitando que estes sejam descartados de forma inadequada.
A nova medida, estabelecida pela portaria n.º 222-A/2026/1, entrará em vigor a partir de 1 de dezembro deste ano. O objetivo é incentivar a entrega de eletrodomésticos antigos em estabelecimentos comerciais aderentes, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Os eletrodomésticos abrangidos por este sistema de incentivo incluem:
– Frigoríficos
– Arcas congeladoras
– Aparelhos de ar condicionado
– Televisores
Para que os equipamentos sejam elegíveis, devem estar completos e manter a sua integridade estrutural. O valor do desconto varia consoante a categoria do eletrodoméstico entregue. Os valores são os seguintes:
– Aparelhos de ar condicionado: 35 euros
– Frigoríficos e arcas congeladoras: 25 euros
– Televisores: 20 euros
O funcionamento do desconto é simples. O consumidor pode beneficiar do incentivo de duas maneiras: ao comprar um novo eletrodoméstico e entregar o antigo na mesma altura ou, se optar por devolver o equipamento posteriormente, receberá o reembolso do valor correspondente ao desconto no prazo máximo de cinco dias úteis. Este reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra do novo aparelho.
Importa destacar que o desconto pode ser aplicado na compra de eletrodomésticos de diferentes categorias, desde que o estabelecimento comercial aceite essa possibilidade. Assim, um consumidor pode entregar um frigorífico e utilizar o desconto para adquirir um aparelho de ar condicionado, por exemplo.
Este sistema de incentivo à devolução de eletrodomésticos é financiado pelo Fundo Ambiental e surge como resposta à diretiva europeia que exige a implementação de mecanismos semelhantes até 31 de dezembro de 2026. Esta medida não só promove a reciclagem, mas também contribui para a redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de equipamentos eletrónicos.
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Fonte: Doutor Finanças
