Vender é crucial, mas receber os pagamentos de forma atempada é igualmente vital para a saúde financeira das empresas, especialmente as de menor dimensão. O atraso ou incumprimento no pagamento por parte dos clientes pode levar a dificuldades significativas, tornando a gestão de dívidas uma prioridade para a sobrevivência e crescimento das organizações.
A tesouraria é frequentemente descrita como o “pulmão” da empresa, pois dela dependem pagamentos a fornecedores, impostos, salários e a capacidade de realizar investimentos. Assim, a gestão de dívidas torna-se uma condição essencial para manter a liquidez e a operação contínua do negócio.
Além da tesouraria, a gestão de dívidas de clientes deve ser refletida com precisão nas demonstrações financeiras. É fundamental que estas representem uma imagem verdadeira e adequada da empresa. Em cada data de relato, as empresas devem avaliar eventos que possam aumentar o risco de incobrabilidade das dívidas, como o incumprimento de prazos de pagamento ou a abertura de processos de insolvência.
Caso os direitos contratuais a fluxos de caixa relacionados com uma dívida expirem, é necessário desreconhecer esse ativo. Este processo é vital para evitar a sobrevalorização de ativos financeiros nas contas da empresa, assegurando que a contabilidade reflete a realidade da atividade empresarial.
Outro aspecto importante a considerar na gestão de dívidas é a fiscalidade. No âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), as empresas podem deduzir, total ou parcialmente, o valor das dívidas de clientes que sejam consideradas de cobrança duvidosa ou incobráveis. Os créditos de cobrança duvidosa incluem aqueles cujo devedor enfrenta um processo de execução ou insolvência, ou que estejam em mora há mais de seis meses. Já os créditos incobráveis são aqueles cujo não recebimento é certo.
Adicionalmente, as empresas podem recuperar o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) relativo a estas dívidas. É importante lembrar que, normalmente, o IVA liquidado na emissão da fatura é entregue ao Estado, independentemente do recebimento dos créditos. O Código do IVA oferece mecanismos para a recuperação do IVA, semelhante ao que acontece no IRC.
Deste modo, para além de um controlo ativo das dívidas a receber, é essencial que as empresas comuniquem esta informação ao seu Contabilista Certificado. Isso é necessário para garantir a representação fiel destes créditos na contabilidade e para respeitar os procedimentos e prazos específicos para a otimização fiscal.
Em suma, a gestão de dívidas de clientes é um exercício indispensável para assegurar a liquidez, a fiabilidade contabilística e a utilização dos mecanismos fiscais disponíveis. Leia também: A importância da tesouraria na gestão empresarial.
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Fonte: ECO
