Dívida pública de Moçambique afeta mercado financeiro e liquidez

O Banco de Moçambique emitiu um alerta sobre o impacto negativo do elevado nível de dívida pública e dos atrasos nos pagamentos, que estão a afetar o funcionamento do mercado financeiro e a liquidez bancária. Segundo um comunicado divulgado após a última reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), realizada em Maputo, a dívida interna cresceu quase 250 milhões de euros desde dezembro, totalizando 493,1 mil milhões de meticais, o que equivale a cerca de 6.629 milhões de euros.

O CPMO destacou que a dívida pública, tanto interna como externa, continua a ser uma preocupação, uma vez que os atrasos nos pagamentos têm consequências diretas na apetência por títulos públicos e na rigidez das taxas de juro no mercado interbancário. Os dados revelam que a dívida pública de Moçambique disparou 20% nos últimos cinco anos, atingindo 72,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.

De acordo com o relatório da Conta Geral do Estado (CGE), a dívida pública aumentou de 909.505 milhões de meticais em 2021 para 1,090 biliões de meticais em 2025. Este crescimento foi impulsionado, principalmente, pelo aumento do endividamento interno, com um foco particular na dívida de curto prazo, que se deve à fraca procura por instrumentos de médio prazo.

A composição da dívida pública é predominantemente externa, representando 56% do total, enquanto a dívida interna corresponde a 44%. O saldo acumulado da dívida pública, excluindo garantias do Estado, subiu para 72,23% do PIB, com um aumento nominal de 4,5% em relação a 2024.

Além disso, o stock das Obrigações do Tesouro e dos Bilhetes do Tesouro também registou aumentos significativos, com as Obrigações do Tesouro a subirem 6% e os Bilhetes do Tesouro a crescerem 21,2% em 2025. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já havia alertado que Moçambique enfrenta condições de financiamento cada vez mais difíceis, o que poderá levar a cortes nas aquisições de bens e serviços.

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O FMI também destacou que a detenção de títulos públicos pelos bancos nacionais, que são a principal fonte de financiamento dos défices orçamentais, estagnou. Com estas condições de financiamento restritivas, estima-se que o défice orçamental tenha diminuído para 4,5% do PIB em 2025, comparado com 6,2% em 2024, principalmente devido à redução das despesas.

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Fonte: Sapo

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