O presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Pedro Verdelho, anunciou que o regulador irá ativar o regime sancionatório caso sejam identificados incumprimentos na faturação, especialmente após os impactos da tempestade Kristin. Durante uma audição na Comissão de Ambiente e Energia, Pedro Verdelho destacou a importância das medidas de proteção implementadas para salvaguardar os consumidores afetados.
As medidas em questão incluem a proibição de interrupções no fornecimento de energia em baixa tensão, a suspensão da faturação dos encargos de potência das tarifas de acesso às redes e a proibição de estimativas de consumos. Estas ações visam garantir que os consumidores não sejam penalizados em um momento já difícil, como o que se vive após a tempestade.
Pedro Verdelho sublinhou que, se a proibição de faturação não for respeitada na primeira fatura, há uma obrigação de aplicar um crédito na segunda fatura. “Havendo incumprimentos das regras que foram definidas, haverá uma atuação em conformidade”, afirmou o presidente da ERSE, deixando claro que a entidade está atenta e pronta para agir.
A tempestade Kristin causou danos significativos em várias regiões, levando a uma necessidade urgente de restabelecer o fornecimento de energia elétrica. A ERSE tem um papel crucial na supervisão das práticas das empresas de energia, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente em situações de crise.
Os consumidores devem estar cientes das suas obrigações e direitos, e a ERSE está disposta a intervir sempre que necessário. A proteção dos consumidores é uma prioridade, e a entidade não hesitará em aplicar sanções a quem não cumprir as normas estabelecidas.
Leia também: O impacto das tempestades na faturação de energia.
incumprimentos na faturação incumprimentos na faturação incumprimentos na faturação incumprimentos na faturação Nota: análise relacionada com incumprimentos na faturação.
Leia também: Agente de IA da Robinhood agora pode negociar e comprar por si
Fonte: Sapo
