A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) emitiu um parecer positivo sobre a nomeação de Álvaro Santos Pereira para o cargo de Governador do Banco de Portugal (BdP). O documento, ao qual o Jornal Económico teve acesso, destaca a competência e a experiência técnica do candidato.
Segundo a COFAP, as respostas dadas por Álvaro Santos Pereira durante a audição, bem como a análise da sua biografia, demonstram que ele está apto para assumir esta importante função. É importante notar que a audição e a elaboração do relatório descritivo são uma formalidade no processo de nomeação, uma vez que não têm caráter vinculativo. A Lei Orgânica do BdP estabelece que a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, com proposta do ministro das Finanças, após a audição pela comissão competente da Assembleia da República.
O relatório, que foi elaborado pelo deputado do Chega, Eduardo Teixeira, inclui a transcrição das intervenções da audição, que ocupa uma parte significativa do documento. Este relatório será enviado ao Governo para que a nomeação de Álvaro Santos Pereira seja aprovada em Conselho de Ministros.
Eduardo Teixeira emitiu um parecer positivo, mas condicionado. O deputado sublinhou que a nomeação de Álvaro Santos Pereira para Governador do Banco de Portugal deve ser acompanhada pela não nomeação de mais nenhum administrador que ultrapasse o número atual do Conselho de Administração.
Durante a sua audição, realizada a 17 de setembro, Álvaro Santos Pereira afirmou que, se nomeado, pretende promover uma maior abertura do banco central à sociedade. O candidato destacou a importância de assegurar os meios necessários para que o BdP possa cumprir as suas funções de serviço público. “Pretendo um Banco de Portugal mais aberto e mais presente nas várias zonas do país, mais transparente”, afirmou.
O novo Governador do BdP estará presente esta quinta-feira na COFAP, onde será debatido e votado o relatório da sua audição. A expectativa é alta em relação às suas futuras ações e à forma como irá liderar a instituição, especialmente em tempos de desafios económicos.
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Governador do Banco de Portugal Governador do Banco de Portugal Governador do Banco de Portugal Nota: análise relacionada com Governador do Banco de Portugal.
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Fonte: Sapo
