A relação entre a força e os direitos humanos sempre foi complexa. Esta tensão reflete uma dificuldade filosófica: a discrepância entre a realidade que vivemos e a que aspiramos, que, em situações mais favoráveis, evolui de uma aspiração moral para um reconhecimento legal. Contudo, essa transição nunca é garantida. A criação das Nações Unidas em 1945 e a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 surgiram da necessidade de evitar as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e do nazismo.
Apesar das conquistas, os direitos humanos continuam a ser vulneráveis. O direito internacional, embora tenha avançado na segunda metade do século XX, enfrenta hoje grandes desafios. A União Europeia, que se fundou como um projeto de paz, também está a ser testada. A legitimidade dos direitos e a priorização da paz estão sob pressão, especialmente no contexto da política internacional contemporânea.
A análise revela que a fragilidade dos direitos humanos está ligada à deterioração do discurso público e à perda de respeito pela opinião alheia. O discurso populista e a desinformação nas redes sociais contribuem para um ambiente em que a verdade e a necessidade de justificação se tornam secundárias. A consequência é a normalização de comportamentos antes inaceitáveis, como o racismo aberto e a especulação imobiliária em territórios ocupados.
No que diz respeito à liberdade de expressão, a situação é alarmante. Nos Estados Unidos, por exemplo, a liberdade de imprensa está a ser ameaçada por ações do governo, como a exigência de autorização para jornalistas publicarem artigos. Este tipo de censura prévia é um sinal preocupante da erosão dos direitos que sustentam a democracia. A suspensão de figuras públicas e os processos judiciais contra meios de comunicação que criticam o governo ilustram um clima de medo crescente.
Recentemente, o reconhecimento do Estado da Palestina por vários países, incluindo Portugal, França e Reino Unido, destaca a fragilidade dos direitos humanos no contexto internacional. Apesar de ser um passo simbólico, este reconhecimento é insuficiente sem ações concretas que impeçam a continuidade da violência e do genocídio. A ONU já confirmou a existência de genocídio na região, mas a força continua a sobrepor-se aos direitos humanos.
António Guterres afirmou que o reconhecimento do Estado da Palestina é um direito, embora frágil e condicionado pela influência dos EUA sobre Israel. A esperança é que este reconhecimento simbólico seja seguido de ações políticas que promovam a paz e a proteção dos direitos humanos.
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Fonte: Sapo
