Quatro homens foram detidos na terça-feira em Portugal e no Brasil, no âmbito de uma investigação sobre fraude fiscal, associação criminosa e branqueamento de capitais. A operação, designada “Dark Paper”, foi anunciada pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e revelou um esquema complexo de simulação de transações de viaturas através de empresas de fachada.
A GNR, em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Federal do Brasil, deteve os indivíduos, cujas idades variam entre os 40 e os 52 anos. Durante a operação, foram apreendidas 84 viaturas em vários distritos portugueses, incluindo Braga, Porto, Aveiro e Setúbal, além de ações realizadas em território brasileiro.
De acordo com a GNR, a investigação, que se arrastava há cerca de um ano e meio, revelou que diversas empresas estavam a realizar aquisições intracomunitárias de viaturas, manipulando o regime de IVA aplicável. Este esquema visava reduzir drasticamente, ou até eliminar, o montante de imposto a entregar ao Estado, resultando num prejuízo fiscal superior a 5,4 milhões de euros.
Durante a operação, foram cumpridos 43 mandados de busca, dos quais 12 em residências e 31 em ‘stands’, armazéns, escritórios e garagens. Além das 84 viaturas, as autoridades apreenderam três armas de fogo, 25 telemóveis, nove computadores, 4.900 euros em numerário, 1,7 gramas de cocaína, três discos de armazenamento de dados, uma pen drive, quatro cartões bancários e uma variedade de documentos. O valor total dos bens apreendidos ascende a 2.067.263 euros.
Até ao momento, foram constituídas como arguidas seis pessoas coletivas e seis pessoas singulares, todas indiciadas pelos crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais. Para a realização desta operação, foram mobilizados 114 militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR, 34 inspetores e investigadores da AT, e 10 elementos do Núcleo de Informática Forense da AT.
Os detidos serão apresentados no Tribunal Judicial do Porto, onde serão decididas as respetivas medidas de coação. Esta operação sublinha a determinação das autoridades em combater a fraude fiscal e proteger os interesses do Estado.
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Fonte: ECO
