Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal (IL), expressou preocupações sobre as recentes medidas do Governo de Luís Montenegro em relação à habitação. Em entrevista ao ECO, Leitão afirmou que as iniciativas implementadas apenas fomentaram a procura, sem abordar os problemas do lado da oferta. A líder liberal defende a necessidade urgente de baixar o IVA da construção para 6%, como forma de estimular o mercado.
Leitão sublinha que a habitação se tornou um “flagelo” em Portugal, com os preços a continuarem a subir. “O preço da habitação, como já tínhamos avisado este Governo, tem vindo a aumentar, continua a aumentar”, afirmou. As suas declarações surgem após o primeiro-ministro ter anunciado novas medidas para a habitação, que foram aprovadas em Conselho de Ministros.
Entre as novas medidas, destaca-se o aumento da dedução à coleta de IRS dos encargos com rendas para 900 euros em 2026 e 1.000 euros em 2027, para contratos de habitação com preços considerados “moderados”. Atualmente, é possível deduzir 15% da despesa com rendas até ao limite de 700 euros, o que será alargado com as novas regras.
Leitão questiona a definição de “rendas moderadas”, um termo utilizado pelo primeiro-ministro, e pede uma clarificação sobre o intervalo de rendas que se enquadra nesta categoria. “O que é que são rendas moderadas? É preciso definir esse intervalo”, argumenta, destacando que os valores que eram considerados moderados há alguns anos em Lisboa já não se aplicam atualmente.
Para os proprietários, o Governo anunciou uma redução da tributação sobre rendas acessíveis, passando de 25% para 10%. No entanto, a proposta da IL sugere uma redução da taxação sobre rendimentos prediais para 15%, sem condicionalismos. “As rendas têm vindo a aumentar de forma transversal”, alerta Leitão, que considera que o foco do Governo deveria estar na promoção da oferta de habitação.
A presidente da IL insiste na necessidade de reduzir o IVA da construção, uma medida que, segundo ela, poderia estimular o investimento no setor. “O Governo criou a expectativa de que o IVA iria descer, mas isso ainda não aconteceu”, afirma, referindo-se ao atual IVA de 23% sobre a construção.
Leitão também destaca a importância de um mercado de arrendamento mais flexível, onde as condições contratuais possam ser acordadas entre senhorios e inquilinos. “Não deve haver uma padronização, porque nem todas as realidades são iguais”, defende. Além disso, aponta para os problemas no funcionamento dos tribunais, que dificultam a resolução de conflitos entre senhorios e inquilinos, criando incertezas que retraem o mercado.
“Gostaríamos de dar condições para que os senhorios sintam confiança em colocar os seus imóveis no mercado”, conclui Leitão. As medidas anunciadas pelo Governo, que incluem isenções de fiscalização prévia e a agilização da construção modular, são vistas como passos na direção certa, mas a líder da IL acredita que é necessário ir mais longe para resolver a crise da habitação em Portugal.
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Fonte: ECO
