O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou recentemente um agravamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para cidadãos não residentes que pretendem adquirir habitação em Portugal. Esta medida, que não se aplica a emigrantes, faz parte de um conjunto de iniciativas destinadas a enfrentar os desafios do mercado imobiliário no país. Montenegro descreveu esta abordagem como uma “política de choque” para revitalizar o setor da construção e arrendamento.
Durante a conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, o primeiro-ministro esclareceu que o agravamento do IMT não afetará os portugueses que residem no estrangeiro, nem as habitações que estão atualmente disponíveis para arrendamento. Esta decisão visa incentivar a oferta de imóveis para arrendamento e, ao mesmo tempo, aumentar a acessibilidade à habitação.
Montenegro destacou que estas medidas fiscais têm como objetivo proporcionar maior confiança e previsibilidade tanto aos promotores e construtores quanto aos cidadãos. “Queremos resolver um constrangimento que afeta a qualidade de vida das pessoas e a competitividade da nossa economia”, afirmou. O primeiro-ministro sublinhou ainda que o Governo está a agir com responsabilidade financeira, assegurando que a saúde das finanças públicas não será comprometida.
O agravamento do IMT para não residentes surge num contexto em que o mercado imobiliário português enfrenta desafios significativos. A medida pretende, assim, equilibrar a oferta e a procura, promovendo um ambiente mais favorável para os cidadãos e investidores. Além disso, o Executivo mantém o compromisso de garantir excedentes orçamentais nos próximos anos, reforçando a sua estratégia de sustentabilidade financeira.
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Fonte: ECO
