Filipe Araújo, candidato independente à Câmara Municipal do Porto, expressou a sua indignação esta quinta-feira em relação à Comissão Nacional de Eleições (CNE). Apesar da rejeição da candidatura de António Araújo pelo Tribunal Constitucional (TC), o nome continua a constar nos boletins de voto para as próximas eleições autárquicas. Araújo, que é também vice-presidente da autarquia, já solicitou a reimpressão urgente dos boletins, considerando a situação uma “trapalhada”.
No comunicado da candidatura “Fazer à Porto”, Filipe Araújo revelou que o movimento independente pediu, a 21 de setembro, a reimpressão dos boletins, mas ainda não obteve resposta. A preocupação é que a presença do nome de António Araújo, que não é candidato, possa causar confusão nas urnas. “Como é que alguém explica a um cidadão que, no boletim de voto, existe um nome que afinal não é candidato?”, questionou Filipe Araújo.
O município do Porto já tinha solicitado esclarecimentos à CNE, ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto e à secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre a inclusão do nome da candidatura nos boletins, uma vez que estes ainda não tinham sido impressos até 12 de setembro. A resposta do MAI sugeriu que a candidatura fosse retirada dos documentos para garantir clareza aos eleitores e evitar votos nulos, algo que Filipe Araújo considera uma falha da CNE.
As candidaturas do médico António Araújo à Câmara e à assembleia municipal foram rejeitadas por falta de assinaturas, tendo apresentado apenas 1.800 das 4.000 necessárias. Apesar disso, a CNE decidiu, a 14 dias do voto antecipado e a 22 do dia das eleições, manter a candidatura rejeitada nos boletins de voto. Filipe Araújo critica esta decisão, afirmando que “só vai servir para a confusão dos eleitores”, o que compromete a democracia do ato eleitoral.
O ECO/Local Online tentou obter uma reação da CNE, mas não foi possível até ao momento da publicação deste artigo. O porta-voz da CNE, André Wemans, afirmou ao Público que não está prevista nenhuma alteração nos boletins, exceto se faltasse uma candidatura válida, o que invalidaria a eleição.
Além de Filipe Araújo, concorrem à Câmara do Porto outros candidatos, como o socialista Manuel Pizarro, Diana Ferreira (CDU), Nuno Cardoso (Porto Primeiro), Pedro Duarte (PSD/IL/CDS-PP), Sérgio Aires (BE), entre outros. Leia também: “Candidaturas autárquicas: quem são os principais candidatos no Porto?”.
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Fonte: ECO
