O ministro das Finanças está a preparar a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) com um cenário que, à primeira vista, apresenta menos pressão política em comparação com o ano anterior. A colaboração entre o Governo e a oposição poderá facilitar a elaboração deste orçamento, que se antecipa como um dos mais tranquilos, especialmente com o partido Chega a mostrar uma postura menos combativa.
Os excedentes orçamentais, impulsionados pelo aumento das contribuições sociais e pela receita de impostos, oferecem uma margem de manobra ao Governo. No entanto, é importante lembrar os tempos difíceis de orçamentos passados, marcados por austeridade e aumentos de impostos, que exigiram uma gestão rigorosa das contas públicas.
Atualmente, Portugal tem conseguido manter excedentes orçamentais desde 2023, e está a caminho de um terceiro ano consecutivo de resultados positivos. Contudo, existem fatores que podem comprometer a sustentabilidade das contas públicas, como os elevados gastos da Segurança Social e a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), além das novas exigências de investimento público e defesa nacional.
O OE2026 já enfrenta uma pressão significativa, com um impacto de 4,45 mil milhões de euros nas receitas e despesas, resultante de medidas permanentes que visam melhorar os rendimentos das famílias, jovens, pensionistas e trabalhadores da função pública. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) já prevê o regresso aos défices no próximo ano, o que levanta preocupações sobre a viabilidade do saldo orçamental, que o Governo estima em apenas 0,1%.
O CFP alerta que, se houver folga orçamental, esta será muito limitada e não permitirá grandes aventuras. O apelo à prudência na elaboração do OE2026 é claro, especialmente num contexto em que se pretende baixar impostos. As famílias e empresas esperam uma redução da carga fiscal, com expectativas de cortes em impostos como o IRC e o IVA, embora se mantenham cautelosos quanto à sua concretização.
Além disso, a incerteza em torno do investimento público e as exportações, potencialmente afetadas por fatores externos, como as políticas de Trump, podem trazer desafios adicionais ao crescimento económico. A crise habitacional e a falta de produtividade continuam a ser questões prementes que precisam de soluções eficazes.
Miranda Sarmento, o ministro das Finanças, promete um “bom” Orçamento, mas resta saber se a abordagem será diferente, focando no funcionamento da economia como motor para criar mais e melhores empregos, aumentar os rendimentos das famílias e fomentar o investimento que gere riqueza para o país.
Como será o próximo OE? A expectativa é de continuidade e ambição moderada. O sucesso da proposta dependerá, em grande parte, do consenso no Parlamento para a sua aprovação.
Leia também: O impacto das políticas fiscais na economia portuguesa.
Orçamento do Estado 2026 Orçamento do Estado 2026 Orçamento do Estado 2026 Orçamento do Estado 2026 Orçamento do Estado 2026 Nota: análise relacionada com Orçamento do Estado 2026.
Leia também: Descontrolo da despesa pública na saúde preocupa Passos Coelho
Fonte: Sapo
