O primeiro-ministro Luís Montenegro confirmou, na passada sexta-feira em Coimbra, que o PSD está em diálogo com o Chega para discutir alterações à lei de estrangeiros. Montenegro sublinhou que as negociações estão abertas a todas as forças políticas, enfatizando a importância de encontrar uma solução que beneficie o país e que permita a integração digna de imigrantes em Portugal.
Durante uma visita ao metrobus em Coimbra, o líder do PSD afirmou que o Chega demonstra disponibilidade para colaborar com os partidos que apoiam o Governo. “Os grupos parlamentares devem colaborar e cooperar, especialmente aqueles que estão dispostos a trabalhar em conjunto”, disse Montenegro, destacando que o objetivo é regular a imigração de forma a garantir a dignidade dos que procuram uma nova vida em Portugal.
Apesar das conversações com o Chega, Montenegro deixou claro que o PSD não exclui ninguém do processo. “A porta está aberta para todos os grupos parlamentares, incluindo o Partido Socialista, que tem um papel importante nesta discussão”, afirmou. O líder social-democrata expressou a esperança de que o PS consiga acolher propostas que beneficiem tanto os imigrantes como a economia portuguesa.
O Chega anunciou a formação de um grupo conjunto com o PSD para negociar as alterações à lei de estrangeiros, com a intenção de que a nova legislação esteja pronta para aprovação na próxima semana. A Assembleia da República irá reapreciar as novas propostas na próxima terça-feira, em plenário, onde serão discutidas em termos de generalidade, especialidade e votação final.
A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, apresentada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, mantém o prazo de dois anos de residência para pedidos de reagrupamento familiar, mas introduz várias exceções, incluindo para cônjuges. Esta reforma surge após o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais cinco normas do decreto que visava alterar a lei, sendo a maioria relacionada com o reagrupamento familiar.
Em julho, o decreto foi aprovado na Assembleia da República com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP, enquanto o PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votaram contra ou se abstiveram. A discussão em torno da lei de estrangeiros é, portanto, um tema central na agenda política atual, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre a regulação da imigração e a promoção da inclusão.
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Fonte: ECO
