Nos últimos meses, a Autoridade Tributária (AT) tem intensificado a sua investigação sobre os pagamentos realizados no futebol, com o objetivo de identificar possíveis casos de fraude fiscal no futebol. A AT solicitou informações a várias jurisdições estrangeiras sobre operações financeiras específicas, com o intuito de apurar quem efetuou os pagamentos, quais os montantes envolvidos e a que serviços se referem os valores pagos a atletas e treinadores.
A investigação surge no contexto de suspeitas de que possam existir negócios simulados, onde contratos são formalmente celebrados através de empresas dos atletas e treinadores, em vez de serem feitos a título pessoal. Este tipo de esquema permitiria uma redução significativa na carga fiscal, uma vez que os rendimentos seriam tributados em IRC, com taxas que variam entre 20% e 21%, em vez de IRS, que pode atingir valores próximos dos 50%. Além disso, a AT procura esclarecer se os pagamentos em questão estão relacionados com direitos de imagem, prémios ou outras componentes contratuais.
Atualmente, a AT aguarda respostas das autoridades estrangeiras para avançar com os processos em investigação. Alguns destes casos poderão evoluir até ao final do verão. É importante notar que esta não é uma investigação nova; desde 2015, o Fisco tem vindo a analisar o setor através da ‘Operação Fora de Jogo’. Esta operação resultou na constituição de 47 arguidos e na realização de buscas a várias sociedades anónimas desportivas (SAD), incluindo clubes como Benfica, FC Porto e Sporting. A investigação foca-se principalmente em transferências, comissões e direitos de imagem, áreas que têm suscitado muitas dúvidas e controvérsias.
A crescente atenção da AT sobre a fraude fiscal no futebol reflete um esforço mais amplo para garantir a transparência e a legalidade nas operações financeiras do desporto. Com a pressão crescente sobre os clubes e os atletas, a expectativa é que esta investigação possa trazer à luz práticas que, até agora, permaneceram nas sombras.
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Fonte: ECO
