O ministro da Economia, Castro Almeida, anunciou que o prazo para a análise das candidaturas aos apoios à reconstrução de habitações afetadas pelas tempestades em Leiria e na Marinha Grande será alargado. O prazo inicial, que terminava a 30 de junho, não será cumprido devido ao elevado número de candidaturas pendentes.
Durante o lançamento da campanha “Nem tudo o que vês é jogo seguro”, promovida pela Direção-Geral do Consumidor, o ministro esclareceu que a data de 30 de junho era apenas indicativa. “Se tivermos que ir para depois de julho, significa que não foi possível concluir antes”, afirmou.
Os municípios da Marinha Grande e de Leiria enfrentam dificuldades na análise de mais de 14 mil candidaturas, sendo 3.365 na Marinha Grande e 10.808 em Leiria. Castro Almeida reconheceu que, embora a maioria dos concelhos esteja a avançar, a situação em Leiria é uma exceção. “É compreensível que em Leiria possa demorar, mas essa exceção não é regra”, disse.
O ministro garantiu que mais de 90% das situações deverão ser resolvidas até 30 de junho, mas as restantes candidaturas serão tratadas posteriormente. A plataforma do Governo indicava que apenas 10% dos processos da Marinha Grande tinham sido analisados até ao início de junho, o que levanta preocupações sobre a capacidade de resposta aos lesados.
Além disso, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, também comentou a situação, afirmando que o processo de atribuição de apoios aos agricultores afetados pelo mau tempo não está a avançar tão rapidamente quanto desejado. A Confederação Nacional da Agricultura lamentou que apenas 1% dos prejuízos tenha recebido apoio, apontando para a falta de recursos humanos como uma das principais causas dos atrasos.
O ministro explicou que a atribuição de apoios depende de relatórios e vistorias técnicas, além de pareceres das Câmaras Municipais. Para ajudar os agricultores, foi aberto um apoio de 40 milhões de euros no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, mas apenas 27 milhões de euros foram solicitados até agora.
José Manuel Fernandes também mencionou um novo aviso com 50 milhões de euros, ainda em aberto, e um concurso de 20 milhões de euros para associações de regadio, que foi reforçado para 60 milhões. O ministro sublinhou que a reserva agrícola de crise, que conta com cerca de 450 milhões de euros anuais, será acionada pela primeira vez, com uma resposta prevista ainda para este mês.
Para a floresta, foram destinados 40 milhões de euros, com apoios para a retirada de madeira, e já foram contabilizadas mais de 10.000 inscrições para este apoio. O governo está a trabalhar para resolver as situações críticas, priorizando as áreas mais afetadas.
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Fonte: ECO
