Ana Mendes Godinho, ex-ministra do Trabalho, defende que a discussão sobre a reforma laboral em Portugal deveria centrar-se na implementação da semana de quatro dias. Durante um recente debate, Godinho afirmou que este modelo de trabalho, que foi testado em um projeto piloto durante o seu mandato, deveria ser a prioridade na agenda política atual. “Essa é que tem de ser a nossa agenda, essa é que tinha de ser a agenda agora”, sublinhou a socialista.
O debate contou também com a participação de Luís Gonçalves da Silva, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que comentou sobre a natureza dos contratos de trabalho a termo. Segundo ele, estes contratos não devem ser vistos apenas como sinónimo de precariedade, mas sim como uma ferramenta que permite aos trabalhadores acederem ao mercado de trabalho. Gonçalves da Silva destacou a importância de as empresas poderem contratar profissionais com experiência e know-how.
Jorge Henriques, presidente da FIPA, e Álvaro Fernandez, diretor-geral da Michael Page, também abordaram a questão dos contratos a termo, considerando que a legislação atual precisa de ser revista para se adaptar às necessidades do crescimento económico. “É necessário revê-los para ajustá-los às necessidades daquilo que é o crescimento da economia e dar uma maior flexibilidade”, afirmou Henriques. Na sua análise, ele comparou a situação em Portugal com a de Espanha, onde existe uma maior flexibilidade nos contratos a termo. “Quando as empresas espanholas analisam a lei laboral em Portugal ficam surpreendidas”, acrescentou.
Outro tema relevante discutido foi o banco de horas. Jorge Henriques considerou-o “absolutamente necessário” para a adaptação das empresas às suas necessidades operacionais. Ele questionou: “Qual é o trabalhador e empresa que não necessita disto?” Álvaro Fernández complementou, referindo que, em Espanha, 10% das horas podem ser alteradas durante o horário laboral sem que as empresas tenham de pagar horas extras.
Alcides Cruz, co-manager de business development da Elo, também abordou a questão do banco de horas, afirmando que o custo para as empresas pode variar, mas que estas devem estar atentas às alterações legislativas. Ele defendeu que sistemas eficazes de gestão de horas e parentalidade são essenciais para garantir a transparência da informação. “É importante que as empresas mantenham os sistemas atualizados”, concluiu.
A discussão em torno da semana de quatro dias e das alterações necessárias na legislação laboral é crucial para o futuro do mercado de trabalho em Portugal. Leia também: “Impacto da semana de quatro dias na produtividade”.
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Fonte: Sapo
