O Governo português obteve a autorização da Comissão Europeia para aumentar em 100 milhões de euros o apoio às indústrias que utilizam eletricidade de forma intensiva nos seus processos produtivos. Com esta medida, Portugal poderá disponibilizar um total de 275 milhões de euros para reembolsar as indústrias eletrointensivas pelos custos resultantes da subida do preço da eletricidade entre 2021 e 2030.
De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, as indústrias de setores estratégicos da economia nacional, que estão a ser afetadas pelas flutuações nos preços da eletricidade, ficarão “mais protegidas num mercado altamente competitivo, tanto a nível nacional como internacional”. Este apoio é particularmente relevante numa altura em que os preços da eletricidade têm estado em constante oscilação.
O aumento dos preços da eletricidade está relacionado com os custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2). As compensações financeiras serão concedidas para os custos de emissões indiretas incorridos no ano anterior. Caso o número de pedidos exceda o orçamento disponível, o montante será reduzido proporcionalmente para cada beneficiário.
Em abril, a Comissão Europeia já tinha aprovado o Estado do Cliente Eletrointensivo, que permite às indústrias portuguesas beneficiar de uma redução nos encargos associados aos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) na tarifa da eletricidade. Esta medida visa aliviar a pressão financeira sobre as empresas que dependem fortemente da eletricidade para a sua produção.
Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, sublinhou que esta aprovação é um passo importante para alcançar um equilíbrio entre a competitividade industrial e a responsabilidade ambiental. “Estamos a proteger as indústrias nacionais que apostam na transição energética”, afirmou a ministra, destacando a importância deste apoio às indústrias para garantir a sua sustentabilidade e competitividade.
O apoio às indústrias eletrointensivas é, portanto, uma medida essencial para mitigar os impactos da volatilidade dos preços da eletricidade e assegurar que as empresas possam continuar a operar de forma eficiente. Leia também: O impacto da transição energética nas indústrias portuguesas.
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Fonte: Sapo
