O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Vítor Sereno, fez um apelo ao poder político para que seja revista a Constituição, permitindo assim que os serviços de informações acedam a metadados de telemóveis em situações relacionadas com terrorismo, cibercrime ou criminalidade organizada. Esta informação foi avançada pelo jornal Expresso.
Vítor Sereno sublinha que os metadados podem ser fundamentais para compreender redes, padrões de contacto e ligações relevantes em investigações de terrorismo, espionagem, sabotagem, proliferação ou ingerência externa. O líder das secretas portuguesas argumenta que, numa era em que a maior parte das atividades é realizada em ambiente digital, a falta de acesso a esta tecnologia coloca o Estado em desvantagem.
“Deixar os serviços de informações sem acesso a metadados é permitir que o Estado fique vulnerável perante aqueles que não respeitam leis, fronteiras ou garantias democráticas”, afirma Sereno. Ele destaca que, atualmente, as secretas portuguesas estão a lidar com “ameaças do século XXI utilizando instrumentos do século XX”, o que considera um erro que pode ter consequências graves.
Sereno também alerta que a situação atual pode levar a um aumento da criminalidade e a uma maior dificuldade em combater atividades ilícitas. A sua proposta de revisão constitucional visa garantir que os serviços de informações possam operar com as ferramentas adequadas para enfrentar os desafios contemporâneos.
A discussão sobre a necessidade de acesso a metadados não é nova, mas ganha relevância à medida que a tecnologia avança e as ameaças se tornam mais sofisticadas. O líder das secretas acredita que a adaptação das leis é essencial para que Portugal possa proteger a sua segurança nacional de forma eficaz.
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metadados Nota: análise relacionada com metadados.
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Fonte: ECO
