A ideia de canalizar 2% do capital das empresas de seguros e dos fundos de pensões para o capital de risco tem gerado discussões acesas. A proposta, defendida pela Associação de Capital de Risco, promete dinamizar a economia, financiar startups e acelerar a inovação. No entanto, surge a questão: será que o setor segurador deve assumir riscos de mercado que outros investidores evitam ou deve, antes, garantir segurança e confiança a milhões de beneficiários, aforradores e pensionistas?
Embora a proposta possa parecer moderna, representa um desvio significativo da missão principal do setor segurador, que é ser um pilar de estabilidade do sistema financeiro. As empresas de seguros e os fundos de pensões não são investidores de capital de risco; são instituições que gerem compromissos contratuais a longo prazo. Estas promessas são válidas porque se baseiam em reservas sólidas e numa gestão prudente, assegurada por regulamentações como a Solvência II e o princípio da pessoa prudente, que visam evitar especulações.
É importante lembrar que a confiança é fundamental para o setor segurador e de fundos de pensões. Esta confiança não se constrói através da volatilidade típica do capital de risco, mas sim através da previsibilidade e consistência. Exigir que uma parte dos investimentos seja direcionada para o capital de risco é semelhante a obrigar um bombeiro a investir parte do seu orçamento em gasolina, na esperança de obter melhores retornos. Esta abordagem ignora a função primordial do setor.
Adicionalmente, existe uma falácia de que libertar capital resultará automaticamente em um fluxo para a economia produtiva. A experiência tem mostrado que isso não é garantido. A Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) alerta que os fundos adicionais, resultantes de uma menor exigência de capital, podem ser utilizados para aumentar dividendos ou recompras de ações, em vez de serem aplicados em inovação ou transição verde.
Num cenário global repleto de incertezas, como tensões geopolíticas, inflação persistente e riscos climáticos, fragilizar a solidez das empresas de seguros e dos fundos de pensões em nome de uma visão simplista de dinamização económica é arriscado. Não devemos confundir simplificação com desregulação.
Se o capital de risco deseja mais fundos, deve conquistá-los no mercado, demonstrando a sua capacidade de gerar retornos ajustados ao risco e a sua relevância económica e social. Obrigar a que os ativos de seguros e pensões sejam desviados para este fim transforma o seguro num laboratório de experiências financeiras, um luxo que nem os consumidores nem o sistema financeiro europeu podem permitir-se.
A Solvência II e o princípio da pessoa prudente não são obstáculos; são os alicerces que sustentam a integridade do sistema financeiro.
Leia também: O impacto da inflação no setor segurador.
Leia também: Educação: Pilar para o Elevador Social em Portugal
Fonte: ECO
