Devolução em dinheiro da caução Volta é sempre garantida

Os consumidores têm a garantia de que podem receber em dinheiro o depósito de dez cêntimos que pagaram pelas embalagens do sistema “Volta”. Este reembolso pode ser feito em qualquer ponto da rede, independentemente do local de compra, conforme explicou a SDR Portugal, a entidade responsável pela gestão deste sistema.

O princípio fundamental do sistema é claro: o consumidor deve recuperar integralmente o valor do depósito, desde que devolva a embalagem nas condições adequadas. Desde o seu início, a 10 de abril, o sistema já recolheu mais de dez milhões de embalagens, abrangendo garrafas e latas de plástico, metal e alumínio, com capacidade inferior a três litros.

Atualmente, até 9 de agosto, o sistema está numa fase de transição, onde coexistem embalagens com e sem o símbolo Volta. Apenas as embalagens que apresentam este símbolo estão sujeitas ao depósito, enquanto as restantes devem ser encaminhadas para os ecopontos.

Em resposta a dúvidas, a SDR Portugal esclareceu que o reembolso pode ocorrer de várias formas, incluindo a devolução em vale, que pode ser convertido em dinheiro ao balcão da loja, ou através de cartões de fidelização. A jurista da Deco, Susana Correia, reafirma que a devolução em dinheiro deve ser sempre uma opção para o consumidor.

Embora não seja possível reaver diretamente o dinheiro nos pontos de recolha automática, os consumidores podem obter um talão que poderá ser convertido em numerário. Além disso, a SDR Portugal está a desenvolver soluções digitais para facilitar ainda mais o reembolso, aumentando a conveniência para os utilizadores.

No que diz respeito às cauções não reclamadas, estas são reinvestidas no próprio sistema, que não visa o lucro. O presidente da SDR Portugal, Leonardo Mathias, explicou que os depósitos não devolvidos serão utilizados para a manutenção da rede Volta e para campanhas de sensibilização sobre reciclagem.

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Os consumidores são aconselhados a verificar a presença do símbolo Volta nas embalagens, especialmente em restaurantes, para evitar cobranças indevidas. Nos supermercados, a leitura do código de barras garante que o depósito é aplicado corretamente. Em caso de dúvida, é importante que os consumidores confirmem a situação no ponto de venda.

A SDR Portugal sublinha que o valor de depósito não é uma taxa, mas sim uma caução que é reembolsada quando as embalagens são devolvidas nas condições corretas.

Leia também: O impacto do sistema Volta na reciclagem em Portugal.

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Fonte: ECO

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