Subconcessão da CP: Governo defende modelo sem privatização

O modelo de subconcessões da CP (Comboios de Portugal) está a ser aprofundado e considerado estratégico pelo Governo. Durante a conferência do ECO “Transporte Público: uma década depois, o que mudou?”, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, explicou a lógica por trás desta abordagem, que teve o seu primeiro passo anunciado recentemente por Luís Montenegro.

O primeiro-ministro revelou que a linha de Cascais será a primeira a ser subconcessionada pela CP, uma decisão que, segundo o ministro, permitirá direcionar recursos da empresa para serviços regionais, reforçando a operação. “Cascais é a subconcessão mais avançada, dada a sua massa crítica e por ser uma linha independente, facilitando o processo”, afirmou Miguel Pinto Luz. Ele destacou que as subconcessões podem trazer “ganhos de causa e materialidade”, redirecionando recursos da CP para áreas onde o mercado não opera de forma eficaz.

O Governo defende uma “visão de justiça territorial”, onde a operação gerida por privados permitirá à CP concentrar-se em áreas que necessitam de um reforço na capacidade ferroviária. Miguel Pinto Luz garantiu que a marca CP continuará presente, com o talento da empresa a ser mantido.

Além da linha de Cascais, estão em análise outras subconcessões, incluindo a Linha do Sado e os Comboios Urbanos do Porto. O ministro sublinhou que não há intenção de privatizar a CP, desmentindo críticas que sugerem uma privatização encapotada. “Não há nenhum complexo ideológico ou tentativa de privatizar a CP”, afirmou.

Quanto às linhas de comboios de alta velocidade, a CP não planeia, para já, qualquer subconcessão, continuando a operação a ser gerida diretamente pela empresa. Pedro Moreira, presidente da CP, referiu que ainda não há detalhes concretos sobre o modelo de subconcessão, mas garantiu que a marca e a gestão da CP se manterão.

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Num painel que incluiu autarcas da área metropolitana de Lisboa, o vice-presidente da Câmara de Lisboa expressou apoio à subconcessão da linha, mostrando-se disponível para colaborar na melhoria da infraestrutura. Gonçalo Reis afirmou que Lisboa quer ser parceira na solução, destacando a importância de reabilitar as estações ferroviárias da linha Cascais-Lisboa.

Luis Capão, vice-presidente da Câmara de Cascais, enfatizou que a qualidade do serviço deve ser melhorada, reconhecendo a falta de investimento atual. Ele também mencionou que o presidente da Câmara Municipal de Cascais está empenhado em garantir que a linha seja gratuita para os residentes.

A CP possui um contrato de concessão de serviço público até 2029, e o Governo pretende prorrogar este contrato. Miguel Pinto Luz justificou que a questão das subconcessões faz parte do plano de fortalecimento da empresa, preparando-a para um novo desafio em um mercado aberto.

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Fonte: ECO

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