O Programa E-Lar, destinado a apoiar a substituição de eletrodomésticos a gás por alternativas elétricas, começa hoje, 30 de setembro. Contudo, a iniciativa já está a ser alvo de críticas, principalmente devido ao aumento dos custos para as famílias e à rigidez nas opções de compra.
As candidaturas para o programa podem ser feitas a partir das 11h no Portal do Fundo Ambiental. Financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o E-Lar visa a troca de equipamentos como placas, fornos e esquentadores a gás por modelos elétricos. No entanto, a Deco Proteste alerta que a mudança pode resultar num aumento de até 360 euros anuais na fatura de eletricidade, especialmente se as famílias optarem por um termoacumulador elétrico em vez de um esquentador a gás.
Outro ponto criticado é a exclusividade dos termoacumuladores elétricos como a única opção financiada para o aquecimento de águas. A Deco Proteste sublinha que esta escolha ignora tecnologias mais eficientes, como as bombas de calor, que poderiam proporcionar uma poupança anual de cerca de 350 euros. Além disso, os modelos elegíveis são limitados a equipamentos de Classe A com capacidade máxima de 30 litros, inferior ao recomendado para uma pessoa, que é de 40 litros.
Mariana Ludovino, porta-voz da DECO Proteste, expressou preocupação, afirmando que “existe o risco de as famílias verem as suas faturas aumentar, mesmo recorrendo a equipamentos eficientes”. O programa também pode exigir um aumento da potência elétrica contratada e obras na instalação elétrica, além da necessidade de selagem segura das saídas de gás, uma responsabilidade que ainda não está claramente regulamentada.
As críticas não se limitam aos consumidores. O Partido Socialista já manifestou descontentamento pela exclusão da Região Autónoma dos Açores do programa, considerando-a injusta. Por sua vez, a ANAREC, associação de revendedores de combustíveis, criticou o E-Lar por não incluir o gás em garrafa, uma fonte de energia acessível e essencial para muitas famílias, especialmente nas zonas rurais.
A associação ambientalista Zero também se manifestou, pedindo a redução do IVA na eletricidade para 6%, a fim de equilibrar os custos entre eletricidade e gás natural. Defendem que o programa E-Lar pode proporcionar uma poupança nas faturas de energia a longo prazo, mas alertam para a necessidade de um equilíbrio fiscal.
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, respondeu às críticas, afirmando que o programa é direcionado a famílias vulneráveis e que a eletrificação é uma questão de sustentabilidade e proteção contra flutuações de preços. “Queremos eletrificar os consumos, é importante eletrificar por uma questão de sustentabilidade”, afirmou.
O Programa E-Lar destina-se a todos os consumidores com contrato de eletricidade ativo em Portugal Continental, mas oferece apoios diferenciados para famílias vulneráveis. Os valores de apoio variam, podendo chegar até 1.683 euros para as famílias mais carenciadas. As candidaturas estarão abertas até 30 de junho de 2026 ou até esgotar a verba disponível.
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Programa E-Lar Nota: análise relacionada com Programa E-Lar.
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Fonte: Sapo
