O Fundo de Resolução (FdR), sob a liderança de Luís Máximo dos Santos, divulgou o seu relatório e contas de 2025, revelando uma melhoria significativa nos seus recursos próprios. Este aumento, que ascendeu a 504 milhões de euros, eleva o total acumulado nos últimos cinco anos para 1.343 milhões de euros. Contudo, a situação líquida do fundo permanece negativa, atingindo -5.971,7 milhões de euros no final de 2025, embora tenha melhorado em relação aos -6.475,8 milhões de euros registados em 2024.
A dívida total do Fundo de Resolução mantém-se em 7.511,9 milhões de euros, com 85% desse valor, ou seja, 6.382,9 milhões de euros, a ser devido ao Estado e 15% a sete instituições bancárias nacionais. Importa destacar que não houve amortizações em 2025, uma vez que a taxa de juro aplicável se manteve em zero.
Um dos fatores que influenciou o desempenho financeiro de 2025 foi a constituição de uma provisão de 630 milhões de euros, relacionada com o princípio do “no creditor worse off”. Este princípio assegura que nenhum credor de uma instituição em resolução pode ser prejudicado em maior medida do que se a instituição fosse liquidada. Esta provisão destina-se a compensar lesados do Banco Espírito Santo (BES), tendo em conta desenvolvimentos recentes no processo de liquidação judicial do banco.
O Fundo de Resolução explica que, após a notificação de despachos que reconheceram créditos comuns de cerca de 1.988 milhões de euros, foi possível estimar, pela primeira vez, o montante global das potenciais compensações. A estimativa, que se baseia numa percentagem de recuperação de 31,7%, foi feita com um “juízo de elevada prudência” e não implica o reconhecimento de qualquer direito de compensação, uma vez que existem requisitos legais ainda por verificar.
As contribuições do setor bancário aumentaram 11,7%, totalizando 252,7 milhões de euros, com 193,5 milhões a provirem da contribuição sobre o setor bancário e 59,2 milhões de contribuições periódicas adicionais. Excluindo os efeitos extraordinários, os recursos próprios do Fundo de Resolução aumentaram 297,5 milhões de euros.
A gestão da carteira do FdR, num contexto de incerteza geopolítica, focou-se em dívida pública de curto prazo da área do euro. No final de 2025, a carteira valia 1.331,2 milhões de euros, apresentando uma rentabilidade líquida de 2,13%, superior aos 1,55% do ativo de risco mínimo.
O resultado líquido do exercício foi de 21,2 milhões de euros, uma diminuição face aos 26,7 milhões de euros de 2024, justificada pela descida das taxas de juro de curto prazo. O ativo total do Fundo de Resolução ascendeu a 2.277,2 milhões de euros, quase na totalidade em disponibilidades e ativos líquidos.
Em outubro de 2025, o Fundo de Resolução assinou um acordo para vender a totalidade da sua participação de 13,54% no Novobanco ao grupo francês Banque Populaire Caisse d’Epargne, por um valor estimado de 906,5 milhões de euros. Esta operação, que marca o fim de um ciclo de doze anos, está prevista para ser concluída até abril de 2026.
Com a venda, o FdR espera recuperar mais de 1.000 milhões de euros, considerando também os dividendos e o montante recebido na redução de capital do Novobanco. Luís Máximo dos Santos sublinha que, com a saída do capital do Novobanco, a nova missão do Fundo de Resolução será focar-se no reembolso da dívida contraída junto do Estado e das instituições bancárias.
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Fonte: Sapo
