O ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, reconheceu que Portugal se encontra em infração relativamente ao apoio ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), introduzido em 2022. Durante a inauguração das novas instalações da Euronext no Porto, o governante alertou que a eliminação deste desconto fiscal nos combustíveis terá um impacto direto no preço final da gasolina.
Castro Almeida afirmou que o país já tem vindo a fazer ajustamentos para se alinhar com as exigências da Comissão Europeia. No entanto, sublinhou que “é impensável” acabar com o desconto do ISP de uma só vez. O ministro destacou que, apesar da pressão de Bruxelas para eliminar este apoio, o Governo português tem resistido a mudanças abruptas que possam onerar os cidadãos.
“Portugal tem vindo a ajustar-se”, disse o ministro, referindo que já foram implementadas algumas alterações que visam satisfazer as expectativas da Comissão Europeia. Contudo, a retirada do desconto fiscal nos combustíveis não é uma boa notícia, pois inevitavelmente irá refletir-se nos preços dos produtos petrolíferos.
A pressão da Comissão Europeia sobre Portugal intensificou-se, com uma carta enviada ao Governo a solicitar ações concretas para pôr fim a este apoio. Bruxelas argumenta que a manutenção do desconto não está em conformidade com as recomendações do Conselho Europeu e que a redução do ISP é vista como um subsídio aos combustíveis fósseis. A Comissão propõe que Portugal tome medidas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis no setor dos transportes, incluindo a eliminação gradual dos subsídios.
O ministro da Economia reiterou que, embora ajustes sejam inevitáveis, estes devem ser feitos de forma gradual e em momentos em que os preços da gasolina estejam em queda. “Vamos ter que fazer ajustamentos, mas a nossa posição é que isso deve ser feito de forma a não penalizar os consumidores”, afirmou.
A retirada do desconto fiscal nos combustíveis poderá resultar numa subida significativa dos preços, afetando diretamente os cidadãos e a economia. O Governo está atualmente em negociações com a Comissão Europeia para encontrar uma solução que minimize o impacto desta medida.
Leia também: O impacto das políticas fiscais nos preços dos combustíveis em Portugal.
desconto fiscal combustíveis desconto fiscal combustíveis desconto fiscal combustíveis desconto fiscal combustíveis desconto fiscal combustíveis Nota: análise relacionada com desconto fiscal combustíveis.
Leia também: Turismo em Portugal cresce 0,9% em agosto com 3,8 milhões de hóspedes
Fonte: ECO
