Bruxelas aprova contas de poupança com vantagens fiscais para investidores

A Comissão Europeia anunciou, esta terça-feira, a criação de contas de poupança e investimento (CPI) que visam facilitar o acesso ao investimento para os cidadãos da União Europeia. Esta iniciativa faz parte da estratégia da União da Poupança e do Investimento (UPI) e inclui benefícios fiscais significativos.

Maria Luís Albuquerque, Comissária para os Serviços Financeiros, sublinhou a importância desta estratégia, afirmando que o objetivo é dotar os cidadãos de competências financeiras que lhes permitam orçamentar, poupar e investir de forma mais eficaz. A Comissão Europeia identificou um problema relevante: apenas 20% da população da UE possui uma literacia financeira elevada. Apesar de a Europa ter uma das maiores taxas de poupança do mundo, muitos cidadãos não conseguem maximizar o retorno das suas poupanças através do investimento.

As novas contas de poupança e investimento permitirão que os europeus obtenham melhores rendimentos, ao mesmo tempo que apoiam o financiamento de empresas e o crescimento económico na região. A Comissão Europeia incentiva os Estados-Membros a promoverem a criação destas contas, que podem ser oferecidas por prestadores de serviços financeiros autorizados, incluindo bancos e plataformas online.

As contas de poupança e investimento incluem frequentemente incentivos fiscais que as tornam uma opção atrativa para os cidadãos. A Comissão estabeleceu diretrizes específicas para maximizar a participação no investimento, destacando a necessidade de um leque diversificado de prestadores de serviços financeiros. Com estas contas, os cidadãos poderão diversificar as suas carteiras de investimento, abrangendo ações, obrigações e fundos, enquanto são protegidos de produtos financeiros de alto risco.

Além disso, a proposta da Comissão Europeia simplifica os procedimentos fiscais associados ao investimento. As pessoas poderão utilizar sistemas fiscais mais simples e automatizados para liquidar impostos sobre os ativos detidos nas contas de poupança e investimento. Esta abordagem visa reduzir as barreiras administrativas que muitas vezes desincentivam os cidadãos a investir.

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A Comissão Europeia também propõe um pacote de incentivos fiscais que deve ser implementado pelos Estados-Membros, garantindo que as contas de poupança e investimento tenham um tratamento fiscal vantajoso. As autoridades fiscais poderão confiar nos prestadores de serviços para a cobrança de impostos, o que facilitará a conformidade fiscal e incentivará a adoção destas contas.

Além da criação das contas, Bruxelas pretende implementar um plano estratégico de literacia financeira, que inclui coordenação entre Estados-Membros, campanhas de sensibilização e financiamento de iniciativas. Este plano visa aumentar a literacia financeira dos cidadãos e promover uma maior participação no investimento.

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Fonte: ECO

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