O Governo de Timor-Leste anunciou a aprovação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, que totaliza 2,29 mil milhões de dólares, cerca de 1,95 mil milhões de euros. Esta proposta foi aprovada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros e representa uma redução de aproximadamente 300 milhões de dólares em relação ao orçamento deste ano.
Segundo o comunicado oficial, o OGE para 2026 destina 2,21 mil milhões de dólares (1,89 mil milhões de euros) à Administração Central e 60 milhões de dólares (cerca de 51 milhões de euros) à Região Administrativa Especial de Oecussi Ambeno, com 30 milhões (25,5 milhões de euros) provenientes de receitas próprias. A Segurança Social terá um orçamento de 170 milhões de dólares (144,7 milhões de euros), dos quais 46 milhões (39,1 milhões de euros) são oriundos de receitas próprias.
O Governo justifica que esta proposta de Orçamento de Estado visa dar continuidade à estratégia do executivo e ao Plano Estratégico de Desenvolvimento, canalizando recursos para reforçar o capital social, investir em infraestruturas, diversificar a economia e fortalecer a boa governação.
No que diz respeito à saúde, o OGE para 2026 prevê uma despesa de 74,2 milhões de dólares (63,17 milhões de euros), um valor inferior ao de 2025, que era de 92,2 milhões de dólares (78,5 milhões de euros). Deste montante, 55,9 milhões (47,59 milhões de euros) são destinados a cuidados de saúde primários e 4,5 milhões (3,83 milhões de euros) para a reabilitação e construção de hospitais.
A educação também sofrerá uma redução significativa, com uma alocação de 35,8 milhões de dólares (30,48 milhões de euros) para 2026, comparado com os 145,8 milhões de dólares (cerca de 124,1 milhões de euros) do ano anterior. Este orçamento inclui o reforço do Programa Merenda Escolas, construção e reabilitação de salas de aula, reforma curricular e formação de professores.
No setor das infraestruturas, o OGE 2026 prevê 436 milhões de dólares (cerca de 371 milhões de euros) para capital de desenvolvimento, com 300 milhões (255,3 milhões de euros) destinados ao fundo de infraestruturas. Além disso, serão alocados 223,4 milhões de dólares (cerca de 190 milhões de euros) para energia, incluindo a expansão e modernização da rede elétrica.
O OGE para 2026 também contempla 32,1 milhões de dólares (27,3 milhões de euros) para apoiar micro, pequenas e médias empresas, e 4,3 milhões de dólares (3,6 milhões de euros) para o comércio e indústria. No setor petrolífero, estão previstos 104,7 milhões (89,13 milhões de euros) para a exploração de novos blocos.
A proposta de Orçamento de Estado deverá ser discutida no parlamento ainda este mês, onde será analisada em detalhe. Leia também: O impacto do Orçamento de Estado na economia timorense.
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Fonte: Sapo
