A plataforma LiveModeTV, responsável pela transmissão de jogos do Mundial de Futebol de 2026 em Portugal, anunciou hoje que procedeu ao seu registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) como um serviço audiovisual a pedido, conhecido como ‘streaming’. Esta decisão surge apesar da oposição da plataforma à classificação atribuída pelo regulador.
Após a ERC ter dado um prazo de 72 horas para o registo, a LiveModeTV viu o seu pedido de audiência prévia recusado, levando-a a avançar imediatamente para o cumprimento da exigência. Em comunicado, a plataforma afirmou que se registou como operador de ‘streaming’.
A ERC, numa deliberação datada de 16 de junho, considerou que a LiveModeTV deveria estar sujeita a registo obrigatório, classificando-a como Web TV. O regulador justificou esta decisão com base em características como a organização editorial, programação estruturada e responsabilidade sobre os conteúdos. No entanto, numa nova deliberação de 22 de junho, a ERC reconheceu que, devido a uma “reconfiguração material do projeto”, a LiveModeTV deixou de ser considerada um serviço de programas televisivos.
Atualmente, o modelo da LiveModeTV baseia-se na oferta de conteúdos audiovisuais organizados em ‘playlists’ e secções temáticas, com vídeos gravados disponíveis de forma contínua e acesso individualizado pelos utilizadores. A ERC argumentou que esta estrutura se aproxima do conceito de serviço audiovisual a pedido, suportado por publicidade, através de plataformas de terceiros.
Apesar das mudanças, a ERC manteve a sua posição de que a LiveModeTV deve ser classificada como um serviço de comunicação audiovisual na modalidade de serviço audiovisual a pedido, o que exige registo prévio. A LiveModeTV, por sua vez, contesta esta classificação e invocou o direito de audiência prévia para apresentar os seus argumentos, conforme estipulado no Código do Procedimento Administrativo.
A plataforma compromete-se a apresentar documentação detalhada à ERC sobre o seu modelo atual, defendendo que a sua atividade não se enquadra na categoria de serviço audiovisual a pedido. A LiveModeTV expressou confiança de que a análise dos novos elementos levará a ERC a reconsiderar a sua classificação.
Desde o início do Mundial de Futebol de 2026, a LiveModeTV anunciou que irá transmitir 34 jogos, incluindo todos os da seleção portuguesa. A plataforma está disponível em Portugal através da rede social YouTube e da Prime Video, oferecendo várias horas de programação dedicada ao evento, com cerca de 8 horas diárias de conteúdo.
A LiveModeTV descreve-se como uma “plataforma de transmissão digital que combina futebol de alto nível com uma experiência interativa e próxima dos fãs”.
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Fonte: Sapo
