Moçambique realizou, este ano, a troca de 35.938 milhões de meticais, o que equivale a cerca de 479,8 milhões de euros, em Obrigações do Tesouro (OT) com vencimento em 2026. Esta operação foi concretizada através de cinco leilões nos primeiros seis meses do ano, conforme dados oficiais disponíveis.
A mais recente troca, designada OT-2026-S5, ocorreu a 23 de junho e envolveu a conversão de 779,4 milhões de meticais, ou 10,4 milhões de euros. Estes leilões têm sido fundamentais para o Estado moçambicano, permitindo a substituição de dívida que vencia este ano por nova dívida com maturidade de até cinco anos, a uma taxa de juros ligeiramente superior a 13%.
Para o próximo ano, Moçambique planeia realizar 18 emissões de Obrigações do Tesouro, totalizando 34,2 mil milhões de meticais, cerca de 456,6 milhões de euros. Além disso, estão programadas nove operações de troca de emissões que vencem este ano, num total de 45,7 mil milhões de meticais, ou 610 milhões de euros.
Um diploma do Ministério das Finanças, que foi noticiado pela Lusa, esclarece que as emissões de “Obrigações do Tesouro – 2026” serão efetuadas através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM). O documento estabelece que o emitente pode realizar operações neutras, permitindo a gestão do passivo em Obrigações do Tesouro por meio de leilões de troca ou transações de recompra, sem comprometer o limite de emissões previamente definido.
Além disso, o diploma menciona que, para garantir flexibilidade na gestão da carteira de OT, poderão ser realizados leilões de reabertura, respeitando o Calendário de Emissões estabelecido. O calendário de leilões de troca para as “Obrigações do Tesouro 2026” inclui emissões de 2021, 2022 e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, destacou que a sustentabilidade da dívida pública é um dos principais desafios da economia do país. Para enfrentar esta questão, estão a ser implementadas reformas na gestão da dívida. O Governo moçambicano também contratou a empresa norte-americana Alvarez & Marsal para auxiliar na elaboração de um plano de reestruturação da dívida pública e na criação da Estratégia da Dívida Pública para o período de 2026 a 2029.
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dívida pública dívida pública Nota: análise relacionada com dívida pública.
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Fonte: Sapo
