O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou que a Comboios de Portugal (CP) não será privatizada. Em vez disso, o Governo português opta por avançar com um modelo de subconcessões para melhorar a eficiência do serviço ferroviário. Esta decisão foi revelada durante uma sessão na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.
Miguel Pinto Luz afirmou claramente: “Não há privatização nenhuma da CP. Vai haver subconcessões para o sistema funcionar melhor? Sim.” Esta afirmação surge em resposta a questões levantadas pelo deputado do PS, Frederico Francisco, que anteriormente ocupou o cargo de secretário de Estado das Infraestruturas.
As subconcessões referem-se à possibilidade de a CP ceder temporariamente a exploração de parte dos seus serviços de transporte ferroviário de passageiros a empresas privadas, através de um processo de concurso. Importa destacar que, mesmo com estas subconcessões, a CP mantém a sua posição como concessionária da rede ferroviária nacional.
Este modelo de operação implica a transferência temporária de ativos e trabalhadores para a empresa subconcessionária, que ficará responsável pela gestão e operação dos serviços. O Programa do Governo já previa o “lançamento de concursos para concessão de linhas ferroviárias específicas” e a “aceleração da abertura à concorrência nas linhas que permitam a operação simultânea de vários operadores”.
A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, esclareceu que serão realizados estudos para avaliar as diferentes opções disponíveis no âmbito das subconcessões. O objetivo é garantir que as melhores soluções sejam adotadas para o transporte ferroviário em Portugal.
Por outro lado, em relação à linha ferroviária de alta velocidade, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, garantiu que os prazos estão a ser cumpridos rigorosamente. Ele revelou que o segundo concurso para o troço entre Oiã (Oliveira do Bairro) e Coimbra será lançado e aprovado “muito em breve”.
Com estas medidas, o Governo português pretende não apenas garantir a continuidade da CP, mas também melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos. A aposta em subconcessões é vista como uma forma de modernizar o setor ferroviário e aumentar a competitividade.
Leia também: O futuro do transporte ferroviário em Portugal.
subconcessões CP subconcessões CP subconcessões CP subconcessões CP subconcessões CP Nota: análise relacionada com subconcessões CP.
Leia também: Empate entre Pedro Duarte e Manuel Pizarro nas intenções de voto
Fonte: Sapo
