As autoridades portuguesas, através do Grupo Anticontrafação (GAC), apreenderam em 2025 um total de 1.232.522 produtos contrafeitos e pirateados, num valor que ascende a 27.648.361,99 euros. Este dado foi revelado recentemente e demonstra a intensidade das ações de fiscalização levadas a cabo por várias entidades, como a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), a GNR e a PSP.
Entre os produtos contrafeitos apreendidos, destacam-se 575.559 peças de vestuário e acessórios, que representam 48,2% do total. Além disso, foram confiscados 331.709 artigos que incluem componentes de vestuário e calçado, bem como embalagens e rótulos, correspondendo a 27,8% do total. O calçado também teve um peso significativo, com 138.979 artigos apreendidos, enquanto acessórios como óculos, malas e relógios somaram 73.132 unidades.
O GAC sublinha que estas apreensões resultaram de um esforço conjunto e coordenado entre várias entidades, que têm vindo a intensificar a luta contra a contrafação em Portugal. Em termos de controlo aduaneiro, foram desalfandegadas 276.326 unidades de medicamentos, a maioria das quais correspondia a pequenas remessas adquiridas online e que se revelaram contrafeitas.
No que toca ao comércio eletrónico, a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa suspendeu o desalfandegamento de várias remessas, instaurando 6.303 processos de contrafação, que totalizaram um valor de 8.098.026 euros. A ASAE, por sua vez, fiscalizou 10.246 sites, resultando em 22 processos-crime por violação dos direitos de propriedade industrial.
A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) também desempenhou um papel importante na fiscalização de conteúdos protegidos por direitos de autor. Foram instruídas 2012 denúncias, com uma taxa de confirmação de 81%, levando ao bloqueio de 3.950 domínios que disponibilizavam conteúdos ilicitamente.
Os dados apresentados fazem parte do Relatório de Atividades de 2025 do GAC, um grupo interministerial que inclui o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a ASAE, a AT, a GNR, a Polícia Judiciária (PJ) e a PSP. O INPI coordena as atividades do grupo, promovendo o intercâmbio de dados estatísticos sobre a apreensão de produtos contrafeitos.
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Fonte: Sapo
