A Europa está a analisar a possibilidade de implementar taxas de navegação no Estreito de Ormuz, desde que estas não sejam obrigatórias e tenham o apoio da agência da ONU responsável pelo transporte marítimo. O vice-primeiro-ministro britânico, David Lammy, manifestou-se contra a imposição de portagens obrigatórias, considerando que tal medida seria desastrosa. No entanto, alguns membros do seu gabinete reconhecem que sistemas de pagamento para serviços específicos de navegação são comuns em várias vias navegáveis, como o estreito de Malaca e o Canal da Mancha.
Esta discussão surge num contexto em que as autoridades norte-americanas exigem que o Irão declare publicamente que o estreito está aberto e que os navios que utilizam esta rota não serão alvo de ataques. Donald Trump, nas redes sociais, afirmou que o acordo provisório de cessar-fogo está “encerrado”, mas que os Estados Unidos continuarão a negociar um fim permanente para a guerra, uma contradição que analistas consideram pouco eficaz para resolver o impasse no Médio Oriente, que já dura mais de quatro meses.
Uma proposta que segue os princípios do estreito de Malaca foi desenvolvida por Omã, em colaboração com advogados britânicos. Omã ofereceu-se para enviar especialistas jurídicos a Teerão para explicar o plano em detalhe. O ministro das Relações Exteriores do Irão, Abbas Araghchi, tem uma visita marcada a Omã para este sábado, onde as negociações se concentrarão na segurança do transporte marítimo no Estreito de Ormuz. Esta visita é uma continuação das consultas iniciadas com Omã nos últimos meses, conforme indicado pelo porta-voz do ministério das Relações Exteriores iraniano.
Omã controla a maior parte das águas navegáveis do estreito e é contra a implementação de uma portagem obrigatória. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores do Qatar, Majed al-Ansari, alertou que conceder soberania ao Irão sobre o estreito, de forma a contradizer o direito marítimo internacional, seria equivalente a tornar-se refém de elementos radicais que possam querer controlar esta rota.
Contudo, a proposta alternativa de Omã pode não corresponder às expectativas dos iranianos, especialmente do Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica. O Irão enfrenta pressão dos estados vizinhos para esclarecer a sua posição sobre o assunto. A embaixada iraniana em Londres expressou interesse em propostas que tenham sido elaboradas de forma independente pelo Energy Policy Research Group.
A Comissão Europeia já condenou publicamente a iniciativa legislativa iraniana de cobrar taxas aos petroleiros, sublinhando que o direito internacional garante a livre circulação nesta rota estratégica. Esta situação continua a ser monitorada de perto, dado o seu impacto nas dinâmicas de comércio e segurança na região.
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Fonte: Sapo
