O Governo português anunciou que o valor da renda moderada foi fixado em 2.300 euros, com base numa prospeção de mercado realizada nas áreas de maior pressão habitacional. Esta decisão visa abranger um maior número de arrendamentos, excluindo os segmentos de luxo e os preços mais elevados. Segundo uma fonte do gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, a medida pretende responder às necessidades da classe média.
A nova classificação de renda moderada substitui o conceito anterior de renda acessível, que não se mostrou eficaz. Com valores que variam entre os 400 e os 2.300 euros, o Governo procura garantir maior transparência no mercado de arrendamento. Miguel Pinto Luz destacou que esta abordagem é necessária para incluir todas as rendas, embora admita que, em distritos como Lisboa e Porto, existem valores que ultrapassam o teto estabelecido.
A análise do jornal Público, que consultou dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), revela que, entre os 308 municípios portugueses, nenhum apresenta um valor mediano de venda ou de renda que exceda os 648.000 euros e 2.300 euros, respetivamente. Esta informação levanta questões sobre a adequação da renda moderada, uma vez que o valor estipulado pode ser até 30 vezes superior ao preço mediano de arrendamento.
O Governo justifica que a renda moderada foi pensada para atender a um agregado familiar com um rendimento mensal de cerca de 5.750 euros. Esta decisão surge num contexto de crescente pressão sobre o mercado de habitação, onde a acessibilidade continua a ser um desafio para muitos cidadãos.
Com a implementação da renda moderada, o executivo espera facilitar o acesso à habitação para a classe média, que se tem sentido cada vez mais pressionada por preços elevados. Contudo, a eficácia desta medida será avaliada à medida que o mercado evolui.
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Fonte: ECO
