O movimento Transformar para Crescer, que se opõe à atual liderança do PAN, solicitou a demissão da porta-voz Inês Sousa Real e defendeu a realização de um novo Congresso com eleições internas. Este pedido surge após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que invalidou a eleição dos órgãos dirigentes do partido, realizada em dezembro de 2025.
Carolina Pia, líder do movimento, foi a autora do pedido de impugnação que levou a esta decisão do TC. Pia havia liderado a única lista opositora nas últimas eleições para a direção do PAN e esteve ausente do congresso em protesto, alegando a falta de “garantias democráticas” para a realização dos trabalhos.
Em comunicado, o movimento afirmou que a decisão do TC representa um momento crucial para que Inês Sousa Real assuma responsabilidades políticas e permita ao partido iniciar um processo de renovação democrática. Os militantes pedem eleições livres, organizadas por uma comissão independente, com prazos adequados que garantam a participação de todos os filiados.
A oposição interna considera que a atual liderança é a principal responsável pela degradação do projeto político do PAN e pela sua crescente irrelevância eleitoral. Argumentam que a incapacidade de afirmar o partido, a perda de credibilidade junto dos eleitores e as divisões internas contribuíram para a situação atual.
O movimento criticou Inês Sousa Real, afirmando que, apesar de ser a principal responsável pela orientação política do PAN, nunca assumiu a responsabilidade pelos resultados negativos, atribuindo-os a fatores externos. Para a oposição, a decisão do TC deve ser vista como uma oportunidade para recuperar a democracia interna, assegurar a liberdade de expressão, garantir a igualdade de participação e restaurar a confiança dos militantes num partido que se encontra fragilizado.
O Tribunal Constitucional declarou ilegal parte do regulamento do último congresso do PAN, invalidando a eleição da direção, na qual Inês Sousa Real foi reeleita. Esta decisão, datada de 13 de julho, resultou de um pedido de impugnação feito por Carolina Pia, que contestou a legalidade da eleição dos órgãos internos do partido.
O acórdão, relatado pela Juíza Conselheira Mariana Canotilho, invalidou duas alíneas do regulamento do X Congresso Nacional do PAN, o que levou à anulação das eleições da Comissão de Jurisdição Nacional e da Comissão Política Nacional, órgãos máximos da direção do partido. Contudo, o TC esclareceu que não cabe a este tribunal determinar a realização de um novo Congresso, deixando essa responsabilidade aos órgãos competentes do partido.
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Inês Sousa Real Nota: análise relacionada com Inês Sousa Real.
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Fonte: Sapo
