O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, lamentou hoje a ocorrência de um “erro processual” relacionado com a escala de três aeronaves norte-americanas na base das Lajes, nos Açores, a caminho de Israel. No entanto, Montenegro afastou a possibilidade de demissões no Governo em consequência deste incidente.
Durante uma iniciativa autárquica na Nazaré, o primeiro-ministro abordou a situação, que foi revelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Segundo a informação divulgada, as aeronaves realizaram a escala sem a devida comunicação prévia ao executivo português. “Lamento que tenha havido um erro processual no início, quando a questão foi suscitada ao MNE. Este erro já está identificado e não há mais nada a acrescentar, pois o restante foi tratado de forma normal”, afirmou Montenegro.
O líder do Governo expressou a sua perplexidade face às reações da oposição, que exigiu a demissão do ministro da Defesa. Montenegro atribuiu essas reações ao contexto da campanha autárquica, sublinhando que “era o que faltava que o Governo encarasse decisões normais com esse tipo de espírito”.
Quando questionado sobre possíveis falhas de comunicação dentro do Governo, Montenegro negou qualquer problema, assegurando que “a informação que tinha que ser transmitida entre Ministérios decorreu normalmente”. Ele explicou que o que ocorreu foi um procedimento no MNE que não chegou ao conhecimento do ministro na altura adequada. “Isso está assumido”, disse.
O primeiro-ministro revelou ainda que Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, está a considerar mudanças nos procedimentos internos para evitar que erros processuais como este voltem a acontecer. “A única circunstância que não devia ter acontecido foi a divulgação de uma informação inicial que não era completamente exata”, acrescentou.
O comunicado do MNE, divulgado na quinta-feira, confirmou que as três aeronaves norte-americanas realizaram uma escala na base das Lajes sem a comunicação prévia ao Governo português. O MNE classificou esta situação como uma “falha de procedimento” e indicou que pretende apurar responsabilidades. A nota esclarece que a operação teve “comunicação e autorização tácita”, com parecer favorável da Autoridade Aeronáutica Nacional, que depende do Ministério da Defesa.
O MNE enfatizou que a escala e o sobrevoo das aeronaves não significam que tenha havido uma violação do compromisso do Governo em relação ao embargo à venda de armas e ao trânsito de material militar para Israel, um compromisso assumido pelo executivo de Luís Montenegro.
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Fonte: Sapo
