O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta quarta-feira à criação de um acordo político “o mais largo possível” para viabilizar a reforma do Estado em Portugal. Durante o encerramento da conferência Millennium Talks Lisboa – COTEC Innovation Summit, o chefe de Estado sublinhou a importância do diálogo entre o Governo, o Parlamento e a Presidência para assegurar a estabilidade política no país.
Marcelo destacou que, dado que o Governo é minoritário, a construção de acordos é essencial. “A reforma do Estado exige acordos de Estado, que são fundamentais. Um Governo minoritário não pode avançar sem esses acordos. Essas leis exigem uma maioria e um consenso alargado”, afirmou.
O Presidente referiu que, apesar das mudanças estruturais “muito importantes” que precisam de ser implementadas, o foco deve estar no que se pode esperar nos próximos seis meses. Para ele, a estabilidade política é um “problema sensível” que deve ser garantido para que o próximo período legislativo decorra de forma eficaz.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que a estabilidade política deve ser observada, em primeiro lugar, ao nível do poder local, mas também na “capacidade de decisão rápida” e na relação entre os executivos e os órgãos parlamentares. “É fundamental uma parceria entre o Presidente da República e o Governo. O nosso sistema é semipresidencial, o que significa que a estabilidade só é possível com um diálogo eficaz entre o Presidente, o Primeiro-Ministro e a Assembleia da República”, acrescentou.
A necessidade de um acordo alargado para a reforma do Estado é, portanto, um tema central na agenda política portuguesa. A falta de entendimento pode dificultar a implementação de medidas necessárias para o progresso do país. A construção de consensos é, assim, uma prioridade para garantir que as reformas sejam bem-sucedidas e que a economia portuguesa possa prosperar.
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Fonte: ECO
