O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) anunciou a abertura de um concurso público para a aquisição de “Serviço seguros de vida no âmbito das missões das forças nacionais destacadas para 2026-2028”. Este concurso visa garantir a proteção dos militares portugueses que se encontram em missões internacionais, com um prazo para apresentação de propostas até 31 de outubro.
O contrato terá uma duração de três anos, iniciando-se a 1 de janeiro de 2026, e o valor base estipulado para o serviço é de 2.700.000 euros, excluindo IVA. Este valor reflete a necessidade de cobrir os riscos associados à presença de cerca de 1500 militares em missões no estrangeiro, que, em média, passam cerca de 100 dias em serviço.
As coberturas exigidas nos seguros de vida incluem proteção em caso de morte por doença ou acidente, bem como invalidez total e permanente, tanto por doença como por acidente. É importante destacar que os seguros de vida devem também contemplar sinistros resultantes de guerra e terrorismo, dada a natureza das missões em que os militares estão envolvidos.
O capital base seguro para cada militar é calculado em dezoito vezes a remuneração mensal correspondente ao posto de capitão, que atualmente se traduz em 95.322,60 euros. Além disso, os militares têm a opção de complementar o capital seguro até um montante máximo de 200.000 euros, conforme a sua escolha individual.
Este concurso é uma medida crucial para garantir que os militares estejam devidamente protegidos durante as suas missões no exterior, refletindo o compromisso do Estado com a segurança e bem-estar dos seus homens e mulheres em serviço. Leia também: A importância dos seguros de vida para profissionais em situações de risco.
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Fonte: ECO
