A eficiência da Justiça foi o tema central da primeira conferência anual do Círculo dos Advogados de Administrativo (CAA), realizada em Lisboa. Este assunto é crucial, uma vez que a morosidade dos tribunais administrativos em Portugal gera incertezas, fragiliza a confiança no sistema judicial e atrasa decisões económicas. Este cenário penaliza tanto empresas como cidadãos, que dependem de um sistema judicial ágil e eficaz.
Paulo Pinheiro, sócio da VdA e presidente do CAA, sublinhou que não abordar a eficiência da Justiça seria ignorar um problema evidente. “Deixar o elefante na sala, fingindo que ninguém o vê, não é uma opção”, afirmou Pinheiro, enfatizando a urgência de reformas que melhorem a celeridade dos processos judiciais.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, também esteve presente e reconheceu a relevância do tema. A sua intervenção destacou a necessidade de implementar melhorias que tornem o sistema mais eficiente, permitindo que os cidadãos e as empresas tenham acesso a decisões mais rápidas e justas. A eficiência da Justiça não é apenas uma questão de rapidez, mas também de garantir que todos os cidadãos tenham os seus direitos respeitados de forma eficaz.
A morosidade dos tribunais administrativos é um entrave significativo ao investimento e ao crescimento económico. Quando as decisões judiciais demoram a ser tomadas, as empresas hesitam em investir, o que pode levar a uma estagnação económica. A eficiência da Justiça, portanto, não é apenas uma questão de funcionamento interno dos tribunais, mas uma questão que afeta toda a economia do país.
Os especialistas presentes na conferência concordaram que é necessário um esforço conjunto para melhorar a eficiência da Justiça. Isso inclui não apenas reformas legislativas, mas também a adoção de novas tecnologias que possam agilizar processos e facilitar o acesso à justiça. A digitalização dos processos judiciais é uma das medidas que pode ajudar a reduzir a morosidade e a melhorar a confiança dos cidadãos no sistema.
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A discussão sobre a eficiência da Justiça é, portanto, um passo importante para garantir um sistema judicial mais robusto e confiável, que possa apoiar o desenvolvimento económico e social de Portugal.
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Fonte: Sapo
