Governo francês pede responsabilidade ao parlamento sobre orçamento

O ministro da Economia e Finanças de França, Roland Lescure, fez um apelo ao parlamento para que este exerça responsabilidade no debate do orçamento para o próximo ano, após a Standard & Poor’s (S&P) ter revisto em baixa a classificação da dívida francesa. Em declarações à France Info, Lescure comentou a revisão inesperada da dívida, que estava agendada para novembro, e as razões apresentadas pela agência de notação.

“Devemos ser responsáveis para convencê-los de que as nossas estimativas são válidas”, afirmou Lescure, referindo-se à necessidade de o governo e o parlamento convencerem as agências de notação e os mercados financeiros sobre a viabilidade das previsões. A S&P justificou a sua revisão com a falta de confiança nas previsões oficiais do défice.

Na revisão divulgada na sexta-feira, a S&P indicou que, apesar da apresentação do projeto de orçamento para 2026, que visa reduzir o défice para 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB), “a incerteza sobre as contas públicas francesas continua elevada”. O ministro expressou a sua convicção de que as previsões podem ser cumpridas, mas sublinhou que é fundamental que o governo e o parlamento trabalhem em conjunto para garantir um orçamento que atenda às metas estabelecidas.

Após um défice de 5,8% do PIB em 2024, a S&P acredita que França conseguirá cumprir o objetivo de 5,4% este ano. Contudo, a agência alerta que, “na ausência de medidas adicionais significativas”, a redução do défice será mais lenta do que o inicialmente previsto. França comprometeu-se, junto dos seus parceiros europeus, a diminuir o défice das finanças públicas nos próximos anos, com a meta de o situar abaixo dos 3% até 2029, conforme estipulado pelo Pacto de Estabilidade.

O Ministério da Economia e Finanças frisou que a responsabilidade pela aprovação de um orçamento que cumpra o projeto apresentado esta semana e que reduza o défice para 4,7% é partilhada entre o governo e o parlamento. O primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, reconheceu a necessidade de uma margem adicional para negociar o orçamento, especialmente para evitar que os socialistas apresentem moções de censura, dado que o seu apoio é crucial para a estabilidade do governo.

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Além disso, Lecornu anunciou a suspensão da aplicação da reforma das pensões, que aumentaria a idade mínima de reforma de 62 para 64 anos, uma exigência dos socialistas. O debate sobre o orçamento francês para 2026 terá início formal na próxima segunda-feira, na comissão de Finanças da Assembleia Nacional, e promete ser marcado por tensões políticas.

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Fonte: ECO

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