A CDU, a coligação que une o PCP e o PEV, recorreu hoje ao Tribunal Constitucional para que este analise as decisões relacionadas com a apuração de votos nas recentes eleições autárquicas em Lisboa. Sofia Lisboa, representante da CDU em Lisboa, afirmou que este é um procedimento habitual, uma vez que a coligação acompanha sempre de perto o apuramento de votos.
“Quando surge a necessidade de contestar algum voto, a CDU utiliza a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional”, explicou Sofia Lisboa em declarações à agência Lusa. Contudo, reconheceu que a situação atual é peculiar, dado que a diferença de votos é bastante reduzida, o que torna a decisão sobre a eleição de um vereador particularmente relevante.
O recurso da CDU abrange três questões principais. Uma delas refere-se a uma discrepância entre o número de votos registados numa ata e o que foi publicado em um edital de uma freguesia. “No apuramento geral, não conseguimos que a decisão fosse alterada para esclarecer a divergência”, lamentou Sofia Lisboa.
Além disso, a coligação contesta um conjunto de votos nulos, afirmando que o sentido de voto está claramente expresso na CDU. A CDU também aponta uma diferença de critérios, uma vez que alguns votos nulos de outras forças políticas foram considerados válidos durante o apuramento.
Sofia Lisboa indicou que o Tribunal Constitucional deverá dar uma resposta em até dois dias. Até lá, o processo eleitoral em Lisboa permanece em aberto. “Nós cumprimos o prazo até hoje”, sublinhou.
Anteriormente, já tinham sido identificados 60 votos por contabilizar na freguesia de São Domingos de Benfica. Após a recontagem, os resultados da assembleia de apuramento geral, que concluiu a contagem final na sexta-feira, mostraram que o Chega venceu a CDU por uma margem de apenas três votos.
Sofia Lisboa declarou que a situação em São Domingos de Benfica está, portanto, encerrada. Se os resultados se confirmarem, os vereadores Bruno Mascarenhas e Ana Simões Silva, do Chega, serão eleitos, juntamente com João Ferreira, da CDU, que perderá um vereador em comparação com as eleições de 2021.
Os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna indicam que o Chega, que não conseguiu eleger representantes na Câmara Municipal de Lisboa em 2021, foi a terceira candidatura mais votada desta vez. As eleições de 12 de outubro foram vencidas pelo social-democrata Carlos Moedas, que foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, pela coligação PSD/CDS-PP/IL, com 41,69% dos votos, superando a socialista Alexandra Leitão (PS/Livre/BE/PAN), que obteve 33,95%.
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Fonte: Sapo
