Entre 2001 e 2020, as organizações públicas de investigação em Portugal apresentaram um total de 265 pedidos de patentes à Organização Europeia de Patentes (OEP). Este número representa 10,3% de todos os pedidos de patente feitos em Portugal, colocando o país na 16.ª posição entre 39 nações europeias ao longo das últimas duas décadas.
Um estudo recente, realizado pelo Observatório de Patentes e Tecnologia da OEP em parceria com o Fraunhofer ISI, revela que as organizações públicas de investigação (PROs) contribuíram com aproximadamente 63.000 pedidos de patente na Europa, correspondendo a quase 5% do total de pedidos feitos por requerentes europeus nos 39 Estados-membros durante o mesmo período.
O relatório destaca que as organizações portuguesas estão a assumir um papel cada vez mais ativo na titularidade das suas invenções. A percentagem de patentes diretamente ligadas a PROs aumentou de 59,3% entre 2001 e 2010 para 86,9% entre 2011 e 2020. Este crescimento reflete um compromisso mais forte com a inovação e a transferência de tecnologia no país.
O INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores e o Instituto de Telecomunicações são os principais responsáveis pelos pedidos de patentes entre as organizações públicas de investigação em Portugal nas últimas duas décadas. António Campinos, presidente da OEP, sublinhou a importância da investigação pública, afirmando que “é uma das maiores forças da Europa”. Ele acrescentou que, para desbloquear o potencial das invenções, é fundamental intensificar a colaboração e acelerar a transferência de tecnologia para aplicações práticas.
O relatório também destaca a adesão significativa das entidades portuguesas ao novo sistema da Patente Unitária, que simplifica e reduz os custos de proteção de invenções na Europa. Este modelo permite que um único pedido, apresentado numa única língua e sujeito ao pagamento de uma única taxa, seja válido em vários países. As PROs e os hospitais de investigação em Portugal apresentam uma taxa de adesão ao sistema de 92,3%, muito acima da média europeia de cerca de 41%.
Este desempenho coloca Portugal ao lado de países como Itália e Espanha, superando a tendência geral da Europa. As universidades portuguesas também mostram uma elevada taxa de adesão, com 92,9% das patentes concedidas no primeiro semestre de 2025 a optarem pela proteção através da Patente Unitária, muito acima da média europeia de 66,3%.
Além disso, mais de 2.800 startups europeias, incluindo 16 portuguesas, apresentaram pedidos de patente na OEP, envolvendo inventores de universidades, PROs ou hospitais de investigação. Estas startups representam mais de 27% do total de startups na Europa com pedidos de patente na OEP.
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Fonte: ECO
