O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vai apresentar esta sexta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no Parlamento. Este evento marca o início formal do debate orçamental, onde o ministro, acompanhado pelos seus secretários de Estado, terá a responsabilidade de justificar a estratégia económica e orçamental do Governo.
O ECO preparou um guia para acompanhar a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), que terá lugar às 10 horas, antes da intervenção da ministra do Trabalho e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
O Governo prevê um crescimento da economia portuguesa de 2% para este ano e de 2,3% para o próximo, após um aumento de 2,1% em 2024. Estas previsões alinham-se com as estimativas de várias instituições económicas, embora para 2025 o Governo se mostre ligeiramente mais otimista. Para 2026, o Banco de Portugal e a Comissão Europeia projetam um crescimento do PIB de 2,2%, enquanto o FMI e a OCDE apresentam números mais conservadores.
O consumo privado tem sido um dos principais motores da economia, embora as exportações tenham perdido força. Para 2025, o Governo antecipa uma aceleração significativa do investimento, mas a procura interna continuará a ser o principal fator de crescimento do PIB, uma vez que a procura externa líquida permanece negativa.
Em termos de previsões orçamentais, o Ministério das Finanças mantém a expectativa de um excedente orçamental, com um saldo de 0,3% do PIB para este ano e 0,1% em 2026. No entanto, essa estimativa contrasta com a previsão do Banco de Portugal, que aponta para um défice de 1,3% do PIB. A diferença de 2,3 mil milhões de euros nas projeções do saldo orçamental levanta questões sobre a subestimação das despesas pelo Governo.
Uma das soluções para controlar as contas poderá ser a não execução total dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), embora o Governo tenha rejeitado essa possibilidade. A dívida pública deverá continuar a descer, com previsões de um rácio de 90,2% este ano e 87,8% no próximo, o que representaria o nível mais baixo desde 2009.
As principais medidas orçamentais previstas para o próximo ano terão um impacto negativo no saldo orçamental, com um aumento da despesa a superar o crescimento da receita. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sugere que a política orçamental será restritiva, refletindo uma melhoria do saldo primário estrutural, mas alerta para uma possível degradação em 2026.
O Governo também fez ajustes nas contas públicas acordadas com a Comissão Europeia, prevendo um aumento da despesa líquida primária. Apesar das pressões sobre a despesa, o Executivo garante que cumprirá os compromissos de sustentabilidade financeira.
Por fim, o investimento público deverá crescer 5,5% no próximo ano, impulsionado pela execução do PRR. O Governo espera que, apesar das revisões em baixa nas previsões de execução, o investimento público atinja 10.931 milhões de euros em 2026.
Leia também: O impacto do OE2026 na economia portuguesa.
OE2026 OE2026 OE2026 Nota: análise relacionada com OE2026.
Leia também: Ford regista lucros no terceiro trimestre apesar de desafios
Fonte: ECO
