A ADSE, subsistema público de saúde, anunciou que a nova tabela de preços para tratamentos oncológicos não entrará em vigor a 1 de novembro, como inicialmente previsto, mas apenas em 2026. Esta decisão surge após a ameaça do grupo Lusíadas Saúde de rescindir a convenção com a ADSE e suspender os tratamentos para doentes oncológicos.
O plano original previa cortes significativos nos preços de medicamentos oncológicos, com reduções que variavam entre 22% e 63%. Por exemplo, o preço do Ramucirumab, atualmente superior a 3.500 euros, seria reduzido para 1.300 euros. O Acalabrutinib, por sua vez, teria um corte de mais de 55%, passando de 240 para 106 euros.
O grupo Lusíadas expressou o seu descontentamento com esta “redução unilateral dos preços”, considerando a decisão “injustificada” e “insustentável”, uma vez que compromete a sustentabilidade económica dos cuidados de saúde. Na carta enviada à ADSE, o grupo sublinhou a sua incapacidade de continuar a operar sob condições que não garantem a qualidade e segurança dos tratamentos.
Após uma reunião urgente, a ADSE decidiu adiar a implementação da nova tabela de preços para garantir que todos os procedimentos necessários estejam em ordem até à nova data. Uma fonte oficial da ADSE afirmou que este adiamento não é inédito e visa assegurar uma transição adequada e segura para todos os envolvidos.
A ADSE também garantiu que a continuidade dos tratamentos oncológicos para os seus beneficiários não está em risco, tanto no grupo Lusíadas como em outros prestadores privados. Contudo, se a tabela de preços for mantida, o grupo Lusíadas poderá manter a sua posição expressa na carta enviada.
A insatisfação com os preços estabelecidos pela ADSE não se limita à oncologia. Muitos prestadores de serviços de saúde e médicos têm abandonado as convenções com o subsistema público devido a condições menos vantajosas em comparação com as seguradoras. Isso tem levado os 1,3 milhões de beneficiários da ADSE a recorrer cada vez mais ao regime livre, onde pagam os serviços e reembolsam posteriormente uma parte do valor.
Fernando Vaz de Medeiros, presidente da Associação 30 de Julho, que representa os beneficiários da ADSE, já alertou para a escassez de médicos e atos convencionados, o que tem gerado queixas entre os utentes. A ADSE deve garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade, em tempo útil e a preços justos.
O economista Eugénio Rosa também destacou que os beneficiários que recorrem ao regime livre acabam por pagar, em média, 50% da fatura, enquanto no regime convencionado pagam apenas 20%. A falta de médicos convencionados tem sido particularmente evidente em especialidades como dermatologia e psiquiatria.
Recentemente, a presidente da ADSE, Maria Manuela Faria, revelou que a almofada financeira do subsistema é agora de 1.300 milhões de euros, um aumento em relação aos 1.100 milhões de euros de 2023. Apesar das preocupações sobre a sustentabilidade do sistema, Faria reafirmou a confiança na capacidade da ADSE de continuar a oferecer benefícios aos seus beneficiários.
Leia também: A importância da ADSE na saúde pública em Portugal.
tratamentos oncológicos tratamentos oncológicos tratamentos oncológicos Nota: análise relacionada com tratamentos oncológicos.
Leia também: Urgências regionais: médicos alertam para “mobilização forçada”
Fonte: Sapo
