O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apresenta esta sexta-feira no Parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que foi submetida no passado dia 10 de outubro. Este momento marca o início formal do debate orçamental, onde o ministro terá a oportunidade de expor a sua estratégia económica e as principais diretrizes para o próximo ano.
Durante a sessão, Miranda Sarmento estará acompanhado pelos seus secretários de Estado e terá de justificar as escolhas feitas na proposta do OE2026. Entre os temas que estarão em discussão, destaca-se a questão do desconto do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que poderá ter implicações significativas nas contas públicas. Os deputados estão expectantes para perceber se existe margem para reverter este desconto e quais as consequências que isso poderá ter para o orçamento.
Além do ISP, outros assuntos relevantes serão abordados, como o excedente orçamental, a despesa pública e a folga financeira para o aumento das pensões. O OE2026 é um documento crucial, pois estabelece as prioridades do governo e define as linhas de ação para a gestão financeira do país.
A proposta do Orçamento do Estado 2026 será analisada em detalhe pelos deputados, que terão a oportunidade de questionar o ministro sobre as suas decisões e a sua visão para a economia nacional. Este debate é fundamental para garantir a transparência e a responsabilização do governo em relação à gestão dos recursos públicos.
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Fonte: ECO
