Miguel Costa Matos, deputado do Partido Socialista (PS), levantou sérias questões sobre as previsões do Governo para o excedente orçamental de 0,1% do PIB em 2026. Durante um debate com Paulo Núncio, do CDS, e Eduardo Teixeira, do Chega, na conferência organizada pelo Jornal Económico e pela EY Portugal, Costa Matos acusou o Executivo de utilizar “truques” para justificar o valor previsto.
Um dos principais pontos levantados pelo deputado foi a “suborçamentação gigantesca” na área da saúde. Costa Matos destacou que o Governo planeia um corte de 1,5% na despesa corrente do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que, segundo ele, levanta sérias preocupações. “Ou é para fechar as maternidades todas de uma só vez ou não se compreende”, afirmou, alertando que esta abordagem poderá resultar em ainda mais pagamentos em atraso.
Além disso, o deputado do PS mencionou cortes significativos no Orçamento do Estado para 2026, incluindo uma redução de 400 milhões de euros em apoios diretos aos agricultores e um corte de 1.500 milhões nas políticas de combate às alterações climáticas. Para Costa Matos, estas decisões demonstram uma falta de compromisso com áreas cruciais para o desenvolvimento do país.
O deputado não hesitou em criticar a estratégia do Governo, que, segundo ele, “dá com uma mão e retira com a outra”. Ele referiu-se a dados alarmantes sobre a receita, citando o corte de 350 milhões de euros no IRS do ano passado, que foi compensado com a suspensão de prémios salariais para jovens. Além disso, mencionou o aumento do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em 575 milhões de euros, valor que corresponde ao que o Governo reduziu no IRS este ano. “Temos ainda para o próximo ano a previsão de um aumento do ISP que poderá chegar a mil milhões de euros”, acrescentou.
Por outro lado, Paulo Núncio, deputado do CDS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, defendeu a proposta de Orçamento do Estado 2026 da coligação PSD/CDS, considerando-a um “bom orçamento” que segue “no caminho certo”. Núncio procurou desmistificar o “pessimismo reinante” e destacou que o documento reflete uma redução de impostos, nomeadamente no IRS e IRC, além de apresentar uma forte preocupação social, com o aumento do Complemento Solidário para Idosos. O deputado afirmou que o orçamento prevê um excedente orçamental, reduz a dívida pública abaixo dos 90% e projeta um crescimento de 2%, posicionando Portugal como um “exemplo” na União Europeia.
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Fonte: Sapo
