A Câmara Municipal de Lisboa decidiu recuar na sua proposta de eliminar as refeições vegetarianas como opção nas escolas públicas. A medida, que previa a remoção desta escolha a partir de 1 de janeiro de 2026, foi suspensa após uma forte reação da comunidade escolar e uma petição que já conta com mais de 3.800 assinaturas.
A comunicação inicial, divulgada pelo Departamento de Educação da Câmara, indicava que as refeições vegetarianas deixariam de estar disponíveis de forma pontual, passando a ser reservadas apenas para os alunos que seguissem um regime vegetariano de forma contínua. Esta decisão gerou preocupação entre pais e encarregados de educação, que consideraram a medida um retrocesso nas políticas de alimentação escolar e sustentabilidade.
A vereadora da Educação, Sofia Athayde, anunciou que a decisão de limitar as refeições vegetarianas “fica sem efeito” e que será feita uma reavaliação das regras existentes. O objetivo é encontrar soluções que compatibilizem as opções alimentares das famílias com políticas eficazes para a redução do desperdício alimentar. Esta mudança surge numa altura em que a preocupação com a sustentabilidade e a saúde alimentar é cada vez mais relevante.
A organização ambientalista WWF Portugal também expressou a sua preocupação em relação à proposta inicial, sublinhando que a decisão da Câmara não considerava as evidências científicas sobre o impacto das dietas na saúde e no ambiente. A WWF alertou que os sistemas alimentares são responsáveis por cerca de 30% das emissões de CO₂ em Portugal, destacando a necessidade de promover dietas mais sustentáveis.
Em resposta às críticas, o gabinete da vereadora afirmou que a intenção não era acabar com a livre escolha das refeições vegetarianas, mas sim clarificar regras que já existiam, visando a redução do desperdício alimentar. No entanto, muitos encarregados de educação consideram que limitar o acesso às refeições vegetarianas apenas a quem formalmente assuma um regime permanente é uma forma de discriminação alimentar.
A petição que defende a continuidade da marcação livre de refeições vegetarianas nas escolas argumenta que esta decisão é inaceitável e contrária ao espírito da lei n.º 11/2017, que garante o direito à opção vegetariana nas cantinas públicas. Os peticionários afirmam que muitos alunos e encarregados de educação optam por refeições vegetarianas por motivos de saúde, ambientais, éticos ou de preferência pessoal.
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Fonte: Sapo
