Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, fez um apelo à responsabilidade dos partidos com maior representação parlamentar, enfatizando a necessidade de não desvirtuar o Orçamento do Estado 2026 (OE2026) durante a sua discussão na especialidade. Após a aprovação do OE na generalidade, Montenegro sublinhou que todos os partidos devem contribuir de forma construtiva, mas também evitar alterações que possam comprometer a estabilidade das contas públicas.
“O espaço para alterações orçamentais é bastante limitado, especialmente considerando os desafios políticos e financeiros que enfrentamos no próximo ano”, afirmou Montenegro. Ele destacou que Portugal se posiciona como “um farol de estabilidade política e financeira”, um fator crucial para a competitividade do país, que deve ser protegido por todos.
As declarações foram feitas após a aprovação do OE2026 e da Lei da Nacionalidade, num debate que se estendeu por dois dias. O Partido Socialista (PS) optou por se abster, permitindo que o PSD e o CDS-PP, sem maioria absoluta, avançassem com a proposta orçamental. A abstenção do PS foi considerada uma “abstenção exigente” em prol da estabilidade nacional, o que trouxe um alívio ao Governo, especialmente após a incerteza gerada pelo Chega, o maior partido da oposição.
Montenegro também comentou a aprovação da nova Lei da Nacionalidade, que contou com uma “maioria qualificada de cerca de 75% dos deputados”. O primeiro-ministro anunciou que, em breve, será apresentada uma lei do retorno, destinada a criar um mecanismo de repatriamento que assegure dignidade e eficácia na cooperação com os países de origem de imigrantes que não respeitem as regras estabelecidas.
Sobre as alterações à lei da nacionalidade, Montenegro considerou a proposta “equilibrada”, sublinhando que a nacionalidade deve ser vista como um vínculo profundo e não como uma mera formalidade. “Ser português não é apenas uma questão de conveniência, é uma honra e uma responsabilidade”, disse, acrescentando que a integração exige tempo, conhecimento da língua e cultura, e respeito pelos valores fundamentais da sociedade.
Montenegro reafirmou que “não queremos portugueses de ocasião”, respondendo a questionamentos sobre a aprovação do diploma pelo Chega, que tem sido criticado por mensagens controversas. A discussão em torno do Orçamento do Estado 2026 e da Lei da Nacionalidade reflete, assim, a complexidade do cenário político atual em Portugal.
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Fonte: ECO
